“Bolsa crack” não atende nem 10% da meta de dependentes em São Paulo

Por Renan Truffi - iG São Paulo | - Atualizada às

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Cartão Recomeço, lançado em maio pelo governo de São Paulo e que prometia beneficiar 3.000 dependentes, atendeu apenas 224 usuários de droga este ano

Lançado no último mês de maio, o “Cartão Recomeço” foi apelidado rapidamente de “bolsa crack” por oferecer, mensalmente, o pagamento de R$ 1.350 para cada família de usuário da droga que queria optar pelo tratamento em clínicas terapêuticas privadas. O objetivo era beneficiar 3.000 dependentes, segundo o governo do Estado de São Paulo. Mas, oito meses depois, em meio à polêmica sobre a eficácia da internação, apenas 224 pessoas (7,4%) aderiram ao programa e usaram a quantia para tentar se livrar da substância química.

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Frâncio de Holanda
Cachimbo e pedra de crack

Até a publicação desta reportagem, apenas 26 clínicas foram credenciadas e há beneficiários em somente cinco cidades: São José do Rio Preto, Campinas, Ribeirão Preto, São José dos Campos e Santos. Sendo que a promessa inicial era disponibilizar o tratamento em 11 municípios. Além disso, em vez de a verba ser disponibilizada por meio do cartão, como foi anunciado pelo governador Geraldo Alckmin, o dinheiro é pago para os centros terapêuticos privados por meio de repasse. O cartão serve apenas para controle de frequência das atividades.

O pequeno número de dependentes atendidos, em quase um ano, contrasta com uma pesquisa recente da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) que mostra que quase oito em cada dez usuários regulares de crack no país querem ser submetidos a tratamento contra o uso da substância. Mas se os usuários têm interesse no tratamento por que tão poucos procuram o serviço ou aceitam serem levados para clínicas privadas?

“O governo do Estado vai na contramão dos estudos. (O Cartão Recomeço) tem sido visto como higienista, para a limpeza da Cracolândia. É uma medida coercitiva, politiqueira e midiática. A internação em clínicas conveniadas são modalidades de atendimentos inadequadas. Não existe nenhum estudo no mundo ou até nacional mostrando eficácia desse tratamento (focado no uso da droga). A grande maioria das pessoas é submetida ao tratamento e, quando acaba, tem recaída. Como não existe evidência científica, você não pode ter isso como uma política pública”, critica o Dr. Dartiu Xavier, coordenador do Programa de Orientação e Assistência a Dependentes da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).

Na opinião do psicológico Moacyr Bertolino, do Conselho Regional de Psicologia de São Paulo, o que pode estar reprimindo os usuários é a forma como o tratamento é feito nestas instituições, que trabalham exclusivamente com a abstinência. “A melhor maneira seria com a redução de danos. Estamos falando de uso abusivo e o trabalho de redução de danos não exige que o dependente pare o consumo imediatamente. O ideal é que o cuidado fosse feito na Rede de Atenção Psicossocial, onde o foco do cuidado é no sujeito e não na droga”, argumenta.

A pesquisa da Fiocruz revela, por exemplo, que os usuários manifestaram interesse por serviços associados à assistência social e por serviços de atenção à saúde e não necessariamente voltados ao tratamento da dependência química, como os ligados à higiene, à distribuição de alimento, ao apoio para conseguir emprego, escola ou curso e atividades de lazer. Esses aspectos foram citados por mais de 90% dos entrevistados como fundamental para facilitar o acesso e o uso de serviços de atenção e tratamento.

Outro lado

A reportagem do iG procurou a Secretaria de Desenvolvimento Social que justificou a baixa adesão ao dizer que o Cartão Recomeço é apenas uma das ações que fazem parte do programa. “O público atendido pelo Programa Recomeço, além do Cartão Recomeço, no ano de 2013, foram, só na área social, 10.366 orientações sociais; sendo: 567 acolhimentos Institucionais em organizações sociais; 2.368 atendimentos nos CICs; 1.223 encaminhamentos para os CAPS A/D; 4.978 abordagens na rua da região da Nova Luz e 1.494 foram encaminhados para grupos de apoio, CRAS e CREAS”, diz o comunicado.

Leia a resposta na íntegra:

“O Programa Recomeço, tem várias ações, entre estas o Cartão Recomeço, o público atendido pelo Programa Recomeço, além do Cartão Recomeço, no ano de 2013, foram só na área social, 10.366 orientações sociais; sendo: 567 Acolhimentos Institucionais em organizações sociais; 2.368 atendimentos nos CICs; 1.223 encaminhamentos para os CAPS A/D; 4.978 Abordagens na rua da região da Nova Luz e 1.494 foram encaminhados para grupos de apoio, CRAS e CREAS.

Quanto ao Cartão Recomeço, o credenciamento das entidades é feita por meio de edital de chamamento público. Inicialmente precisam apresentar interesse, fazendo sua inscrição. Para serem credenciadas, as mesmas precisam apresentar documentos e planos de trabalho compatíveis com o edital. O processo de habilitação destas entidades, seguem uma normativa
técnica de qualificação, com a finalidade de responsabilidade pública para garantir que as pessoas que buscam o atendimento, já fragilizadas pelo uso de substâncias químicas, recebam um atendimento digno e qualificado, visando principalmente a sua recuperação e ressocialização. Portanto, estamos recebendo todas as organizações que tem interesse em se credenciarem, e aquelas que não estão adequadas, apresentamos a elas um plano de adequação, para possível credenciamento futuro, sendo assim, no nosso cronograma está na medida do possível atendendo estas necessidades.”

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