Por unanimidade, STJ mantém Champinha em hospital psiquátrico

Por iG São Paulo | - Atualizada às

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Champinha está preso pelo sequestro, tortura e morte do casal de jovens Liana Friedenbach e Felipe Caffé, em 2003

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, na tarde desta terça-feira (10), em decisão unânime, o habeas corpus pedido pela defesa de Roberto Aparecido Alves Cardoso, conhecido como Champinha. Ele foi condenado, juntamente com comparsas, por torturar e matar o casal Liana Friedenbach e Felipe Caffé, em Juquitiba, na Grande São Paulo, em 2003. Na época, era menor de idade, com 16 anos.

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Champinha está internado em uma Unidade Experimental de Saúde, na zona norte de São Paulo. O local foi criado por decreto do governo estadual para atender adolescentes com distúrbios psiquiátricos graves. O paciente foi diagnosticado com um grau severo de periculosidade. Um novo laudo do Instituto de Medicina Social e de Criminologia (Imesc) foi feito para saber se Champinha pode ser reintegrado à sociedade.

Relembre o caso Liana Friedenbach

O relator da ação, ministro Luís Salomão, afirmou que a interdição não tem caráter penal ou sancionatório e que ela protege o jovem e a sociedade. "Não há constrangimento ilegal na internação do jovem", afirmou.

O ministro Arnaldo Esteves Lima, então relator do habeas corpus, já havia negado o pedido em liminar. Em 2006, Antonio Caetano da Silva foi condenado a 124 anos de prisão, Aguinaldo Pires, a 47 anos e Antônio Matias, a 6 anos. Paulo César da Silva Marques foi condenado a 110 anos.

* Com AE

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