Câmara aprova proibição de baile funk nas ruas de São Paulo

Por Wanderley Preite Sobrinho - iG São Paulo | - Atualizada às

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Prefeito Fernando Haddad terá 60 dias para sancionar a proposta, aprovada em segunda votação

Facebook/Reprodução
Baile funk em São Paulo será o mais afetado com lei municipal

A partir do ano que vem os bailes funk poderão ser proibidos nas ruas da cidade de São Paulo. Sessenta dias é o prazo para o que o prefeito Fernando Haddad sancione ou vete o Projeto de Lei 2/2013, aprovado em segunda votação na última quarta-feira (4).

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De autoria dos vereadores coronel Camilo (PSD) e capitão Conte Lopes (PTB), o texto proíbe a utilização de vias públicas, praças, parques e jardins para qualquer evento musical não autorizado.

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Cada vez mais populares na periferia da cidade, os bailes funk serão os maiores afetados, por isso o projeto na Câmara acabou associado ao estilo musical.

“As ligações ao Copom [Comando de Operações da Polícia Militar] aumentam em 10 mil entre sexta e domingo por conta de eventos como esses”, garante o vereador Camilo.

Além das ruas, locais privados sem autorização legal e de acesso ao público, como postos de combustíveis e estacionamentos, estão incluídos no projeto. Para quem descumprir a norma, a multa será de R$ 2.500. E ela dobra a cada reincidência.

A realização de eventos ao ar livre estará condicionada à autorização da prefeitura, que terá de garantir que o barulho cesse às 22h e que os realizadores respeitem os níveis de ruídos estabelecidos por zoneamento.

A fiscalização ficará a cargo dos agentes das subprefeituras, com apoio da CET, Guarda Civil Metropolitana (GCM) e das policias Militar e Civil.

“Não sou contra nenhum tipo de manifestação popular”, assegura o vereador. “Mas acredito que uma cidade organizada proporciona melhores condições de vida a todos. Não é aceitável que algumas pessoas tirem o direito de descanso de centenas de outras.”

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