Entre janeiro de 2011 e maio de 2012, 1.436 cirurgias foram negadas em todo o País, que viu as operações saltarem de 17 mil para 72 mil em nove anos

Raíssa venceu processo na Justiça, mas teve de tirar do bolso os honorários do cirurgião
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Raíssa venceu processo na Justiça, mas teve de tirar do bolso os honorários do cirurgião

A dentista Raíssa Duque, hoje com 30 anos, sofria com a obesidade desde os 15. Cansada do ganho imediato de peso após cada dieta, ela recebeu com certo alívio a sugestão de sua ginecologista de abandoar esses tratamentos e partir para uma cirurgia de redução de estômago (bariátrica). Ela não sabia que precisaria esperar mais de um ano, apelar para a Justiça, para as redes sociais e para um programa de TV até que seu pedido fosse parcialmente aceito. “Tive de pagar do bolso os honorários do médico.”

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Com base na lei de acesso à informação, o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) colheu dados de 2011 e dos cinco primeiros meses de 2012 com a Agência Nacional de Saúde (ANS) e revelou que Raíssa não é exceção. Essas cirurgias são as mais recusadas pelas operadoras de planos de saúde, embora sejam obrigatórias desde a edição da Resolução 1.942/2010 pelo Conselho Federal de Medicina.

Em 2011, 850 cirurgias bariátricas foram rejeitadas por convênios, enquanto 568 operações tiveram o mesmo destino entre janeiro e maio do ano passado, um crescimento proporcional de 60%. Aparecem em seguida as seguintes intervenções cirúrgicas: facectomia com lente intraocular (substituição de uma estrutura atrás da íris, comum em quem tem catarata), hérnia de disco e artroscopia cirúrgica, para recuperar danos no interior de articulações.

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De acordo com o presidente da Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátria e Metabólica (SBCBM), Almino Ramos, 3,6% da população, ou 7,2 milhões de pessoas, sofrem com a obesidade no Brasil. “A falta de atividade física responde por 40% das causas, outros 40% por excesso de calorias na alimentação e 20% por herança genética.”

Advogado especializado em direitos do consumidor, Marcelo Gallego garante que 80% de seus clientes o procuram após a recusa do plano de saúde em conceder a operação bariátrica, que custa entre R$ 20 e R$ 30 mil. “Chegam aqui meninas inférteis, com trombose, diabéticas. A mudança hormonal pode deixar algumas mulheres com pelos; tudo consequência da obesidade mórbida. As operadoras precisam perceber que ao realizar uma cirurgia bariátrica elas economizam em outros tratamentos e cirurgias.”

Esse é o caso do professor Herald Rodrigues (31), que ao atingir 115 quilos solicitou a operação à Amil, que só liberou depois que o conveniado recorreu à ANS. “Quando cheguei para operar, eu estava hipertenso, pré-diabético, tinha gordura no fígado, artrite, bursite, má circulação sanguínea e rompimento de vasos nas pernas.”

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Operado em março deste ano, ele já perdeu 50 quilos. “Atingi minha meta e normalizei minha saúde. Agora preciso ganhar massa magra e fortalecer os músculos.”

Herald Rodrigues precisou recorrer à ANS para que seu convênio realizasse a cirurgia
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Herald Rodrigues precisou recorrer à ANS para que seu convênio realizasse a cirurgia

Raíssa também espera vencer o processo e ser ressarcida dos R$ 5 mil que precisou desembolsar para que um médico particular realizasse a operação que o especialista da Unimed Paulistana teria se recusado a fazer. “O convênio pagou a internação depois do processo, mas o médico não quis operar porque trabalha por cooperativa e sua remuneração seria muito baixa. Tive de contratar um médico particular.”

Hoje 20 quilos mais magra, ela terá a missão de perder outros 40 até setembro do ano que vem, quando a cirurgia completa um ano. “A partir de então, o corpo estabiliza. Para ajudar, estou fazendo dança, drenagem linfática, massagem modeladora e musculação.”

Aumento de cirurgias

Apesar do alto número de recusas, as cirurgias bariátricas realizadas entre 2003 e 2012 saltaram de 16 mil para 72 mil, avanço de 350%, segundo dados da SBCBM.

A resolução da ANS garante a operação ao paciente com Índice de Massa Corporal (IMC) igual a 40, ou IMC a partir de 35 desde que associado a alguma doença decorrente do sobrepeso, como hipertenção. O paciente também não pode consumir drogas e álcool cinco anos antes da cirurgia e ter idade entre 18 e 65 anos.

O advogado afirma que os planos são genéricos ao justificar a negativa das operações. O mais comum é alegar descumprimento da resolução da ANS. “Outra muito comum é apontar pré-existência da doença”, diz. “As ocorrências são tantas que a Justiça Federal editou a Súmula 105, que orienta os juízes a recusar esse argumento se o plano não fez perícia no paciente antes dele assinar o contrato.”

A justificativa de que o professor Leando Eiolante (41), na época com 114 quilos, já era obeso antes de receber a carteirinha do convênio foi feita pela SulAmérica. “Eu não fiz nenhuma perícia. Só assinei o contrato que o vendedor do plano me entregou”, recorda-se. “Quando eu cheguei para operar, estava com diabetes, colesterol, apneia, dores na coluna, além do cansaço e da baixa autoestima.”

Operado em abril deste ano depois de recorrer à Justiça, Eiolante já perdeu 45 quilos. “Os exames não acusam nenhuma doença: nem diabetes, colesterol ou dor na coluna. Não fico mais cansado, nem ronco. Eu nasci de novo.” Mesmo assim, a SulAmérica recorreu do processo e, se vencer, cobrará de Eiolante os R$ 20 mil gastos na cirurgia.

Outro lado

A “SulAmérica informa que tem por norma não comentar decisões judiciais, especialmente aquelas que não são definitivas e sobre as quais ainda cabe recurso”. Já a Unimed Paulista afirma que Raíssa, “cometeu uma fraude” na contratação do plano “ao declarar que pesava 70 kg e que não tinha doença pré-existente.” “O Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, ao analisar o recurso da Unimed Paulistana, decidiu pela suspensão da decisão que determinava a cobertura da cirurgia.”

A Amil não respondeu ao iG até a publicação desta reportagem.

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