Promotor ressaltou que estabelecimento comercial responderá por não ter alvará de funcionamento

Agência Brasil

O Ministério Público (MP) quer responsabilizar a prefeitura de São Paulo pelo incêndio que feriu 30 pessoas na madrugada de hoje (8), no centro da cidade. O órgão avaliará até que ponto a academia de ginástica, apontada pelos bombeiros como local de início do fogo, tem responsabilidade no incidente. O promotor Maurício Lopes ressaltou, entretanto, que o estabelecimento comercial responderá, pelo menos, por não ter alvará de funcionamento.

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O fogo começou no início da madrugada, na Rua Boticário esquina com a Avenida Ipiranga, e se alastrou para o edifício residencial ao lado. Segundo o Corpo de Bombeiros, cerca de 100 pessoas precisaram de atendimento no local por causa da intoxicação e 30 delas foram encaminhadas para os hospitais das Clínicas, Servidor Público Municipal e Santa Casa de Misericórdia. Um idoso e uma criança estão em estado grave.

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Segundo o promotor, o caso é mais um exemplo da falta de fiscalização em obras e estabelecimentos comerciais na cidade. “É evidente que a população paulistana sofre risco permanente por falta de fiscais nas subprefeituras”, disse ao lembra dos desabamentos de São Mateus, zona leste, que mataram dez pessoas que trabalhavam em uma obra, em agosto, e na Liberdade, região central, quando a queda de uma marquise matou uma pessoa, em fevereiro.

Para o promotor, existe um grande número de estabelecimentos e obras sem segurança adequada porque a prefeitura não tem estrutura para coibir as irregularidades. “Falta fiscalização em toda a cidade, em todos os ítens que a prefeitura está obrigada a fiscalizar”, ressaltou.

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De acordo com ele, o MP investiga, desde o início do ano, após o acidente na Liberdade, a carência de pessoal na área de fiscalização. Os dados preliminares indicam, segundo Lopes, que seria necessário ao menos triplicar o número atual de agentes na subprefeituras para que o trabalho fosse feito com a eficiência necessária.

Por isso, ele argumenta que a prefeitura é responsável solidária pelo incêndio de hoje e deverá responder pelos prejuízos aos moradores e comerciantes afetados. Em relação a academia, o MP ainda investiga o nível de responsabilidade do estabelecimento que, de acordo com a subprefeitura da Sé, não chegou sequer a pedir o alvará de funcionamento. Falta, no entanto, determinar se a situação do local provocou ou facilitou o alastramento das chamas.

Pela manhã, o prefeito Fernando Haddad disse que será analisado se houve falta de investigação e caso isso seja comprovado, o responsável será punido.

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