Câmara aprova aumento do IPTU e texto segue para sanção de Haddad

Por Natália Peixoto - iG São Paulo |

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Prefeito elogiou articulação do líder Arselino Tatto, que conseguiu vitória por um voto: 'Parabéns, bom trabalho!'

Com um placar apertado de 29 a 26 votos, a Câmara Municipal aprovou o aumento do IPTU em São Paulo na noite de terça-feira (29). A votação, esperada para esta quarta-feira (30), foi adiantada após uma manobra do líder do governo, Arselino Tatto (PT), que teve a performance elogiada por Haddad: "Parabéns, bom trabalho, beleza".

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Divulgação
Câmara Municipal aprova aumento do IPTU em São Paulo

Para a oposição, o adiantamento da pauta foi para evitar os protestos marcados para quarta-feira (30). O líder do PSDB, Floriano Pesaro, afirma que o governo não sabe lidar com a sociedade civil organizada contrária ao projeto. "O governo deu um golpe. Amanhã [hoje] ia ser uma rebelião", disse. O líder do PT, Alfredinho, disse que o adiantamento da pauta era para evitar o desgaste com o projeto. "O governo falhou em não fazer propaganda. Enquanto a imprensa e a oposição falavam mal, o governo não fez nenhuma propaganda para esclarecer sobre o aumento", disse.

Fiel da balança na semana passada, na primeira votação, o PSD do ex-prefeito Gilberto Kassab retirou seu apoio ao projeto, que não teria passado pelas melhorias prometidas. A líder do partido, Edir Sales, reclamou sobre os rumores de que estaria negociando cargos em troca do seu apoio e negou que tema "revanchismo" do governo Haddad.

Para balancear a debandada do PSD, o governo garantiu a presença dos aliados do PP Wadih Mutran e Pastor Edemilson, ambos afastados por licença médica na última quinta. Além do reforço aliado, a base também contou com a presença de Ricardo Teixeira (PV), de volta à Câmara nesta terça. O secretário do Meio Ambiente foi afastado por uma liminar que questiona sua nomeação devido uma condenação por improbidade administrativa em segunda instância. José Américo (PT) classificou a chegada de Teixeira como uma "feliz coincidência", já que ele, que votou favoravelmente, chega no lugar de Abou Anni (PV), voto contrário na última quinta. A prefeitura deve recorrer da liminar que afastou Teixeira nos próximos dias.

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Tatto comemorou o resultado. "O governo não foi derrotado aqui na Câmara, porque todos os projetos são ótimos." Ele rebateu as afirmações de que seria conveniente a presença de Teixeira na Casa. "Nós não tivemos nenhuma votação menor que 29 votos. Se ele não tivesse votado, teríamos 28." O líder reconheceu que poderia ter uma margem mais larga, "mas talvez faltou capacidade de articulação" para conquistar o PSD.

Nos bastidores, vereadores disseram que o governo continuou com sua negociação "pesada" na semana passada. Desta vez, houve a promessa de reunião com o próprio prefeito com os vereadores que votaram favoravelmente para "melhorar a governabilidade".

No plenário, vereadores da oposição usaram todos os métodos para obstruir e atrasar a votação. Young trouxe uma pesquisa, realizada pelo Sebrae, que traz uma estimativa de 119 mil empregos ameaçados pelo aumento do custo dos empresários. Alfredinho diz não estar preocupado com a pesquisa, que classificou de "voto de patrão".

O vereador Adilson Amadeu (PTB), voto contrário ao aumento, levou uma bronca do líder do partido, Paulo Frange, ao pedir o microfone para falar contra o reajuste. Frange lembrou ao colega, ao microfone, que da mesma forma que o partido "tem porta de entrada, tem porta de saída" para os insatisfeitos.

No fim da votação, cerca de 20 pessoas acompanharam os trabalhos das galerias do plenário. A primeira votação, na semana passada, também aconteceu de forma apertada, após horas de negociação do governo Haddad e sua base de apoio na Casa. Foram 30 votos favoráveis, 18 contrários e uma abstenção.

O que muda

Pelo projeto aprovado, quem tiver aumento maior do que 20% no IPTU terá o reajuste diluído em até três anos. A 'trava' foi o alvo principal das negociações. A maioria dos vereadores não questionou o aumento real do imposto, mas lutou para aliviar no bolso do contribuinte, limitando a cobrança do reajusta para os residenciais em até 20% em 2014, 10% em 2015 e mais 10% no ano seguinte, sem aplicar inflação do período. O governo também retirou do reajuste o acumulado da inflação.

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Com as travas para o aumento, se um dono de um imóvel residencial que pagou um IPTU de R$ 1.000 em 2013 sofrer um reajuste a partir de 40%, pagará R$ 1.200 em 2014, R$ 1.320 em 2015 e R$ 1.452 em 2016. Na prática, o aumento total chegaria a 45,2%.

Para os imóveis comerciais, as travas serão de 35% para 2014 e 15% para 2015 e 2016. Se um comerciante que pagou R$ 1.000 de imposto em 2013 sofrer um reajuste maior do que 65%, pagará R$ 1.350 em 2014, R$ 1.552,5 em 2015 e R$ 1.785, acumulando um reajuste de 78,9%.

O texto também ampliou o desconto a aposentados para beneficiar também os que ganham até cinco salários mínimos. A isenção total será para quem recebe até três salários, desconto de 50% para a faixa entre três e quatro salários e 30% para quem ganha de quatro a cinco salários.

Veja como cada vereador votou na proposta:

Vereador

Partido

Voto 24/10

Voto 29/10

Abou Anni

PV

Não

   --------

Adilson Amadeu

PTB

Não

Não

Alessandro Guedes

PT

Sim

Sim

Alfredinho

PT

Sim

Sim

Andrea Matarazzo

PSDB

Não

Não

Ari Friedenbach

PROS

Sim

Sim

Arselino Tatto

PT

Sim

Sim

Atílio Francisco

PRB

Sim

Sim

Aurelio Miguel

PR

Não

Não

Aurélio Nomura

PSDB

Não votou

Não

Calvo

PMDB

Sim

Sim

Claudinho de Souza

PSDB

Não

Não

Conte Lopes

PTB

Sim

Sim

Coronel Camilo

PSD

Sim

Não

Coronel Telhada

PSDB

Não

Não

Dalton Silvano

PV

Não

Não

David Soares

PSD

Não

Não

Edir Sales

PSD

Sim

Não

Eduardo Tuma

PSDB

Não

Não

Floriano Pesaro

PSDB

Não

Não

George Hato

PMDB

Não votou

Sim

Gilson Barreto

PSDB

Não votou

Não

Goulart

PSD

Sim

Não

Jair Tatto

PT

Sim

Sim

Jean Madeira

PRB

Sim

Sim

José Américo

PT

Sim

Sim

José Police Neto

PSD

Não

Não

Juliana Cardoso

PT

Sim

Sim

Laércio Benko

PHS

Sim

Sim

Marco Aurélio Cunha

PSD

Não

Não

Mario Covas Neto

PSDB

Não

Não

Marquito

PTB

Sim

Sim

Marta Costa

PSD

Sim

Não

Milton Leite

DEM

Sim

Sim

Nabil Bonduki

PT

Sim

Sim

Natalini

PV

Não

Não

Nelo Rodolfo

PMDB

Sim

Sim

Noemi Nonato

PROS

Sim

Sim

Orlando Silva

PCdoB

Sim

Sim

Ota

PROS

Sim

Não

Patrícia Bezerra

PSDB

Não

Não

Paulo Fiorilo

PT

Sim

Sim

Paulo Frange

PTB

Sim

Sim

Pr. Edemilson Chaves

PP

Não votou

Sim

Reis

PT

Sim

Sim

Ricardo Nunes

PMDB

Sim

Sim

Ricardo Teixeira

PV

  ----- --------

Sim

Ricardo Young

PPS

Não votou

Não

Roberto Tripoli

PV

Não

Não

Sandra Tadeu

DEM

Não

Não

Senival Moura

PT

Sim

Sim

Souza Santos

PSD

Sim

Sim

Toninho Paiva

PR

Não

Não

Toninho Vespoli

PSOL

Abstenção

Não

Vavá

PT

Sim

Sim

Wadih Mutran

PP

Não votou

Sim

    

Totais

   

Sim

 

30

29

Não

 

18

26

Abstenção

 

1

0

Não votou

 

6

0

Total

 

55

55


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