Secretário confirma reajuste maior no IPTU em SP e mais desconto a aposentados

Por Natália Peixoto - iG São Paulo | - Atualizada às

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Marcos Cruz, da pasta de Finanças, informou que esse desconto para aposentados será escalonado e beneficiará os que ganham até cinco salários

O secretário de Finanças de São Paulo, Marcos Cruz, disse nesta quarta-feira (23), em audiência pública, que a Prefeitura admite a redução das travas para limitar o aumento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) proposta para 2014, mas não informou o aumento real do imposto a partir do ano que vem.

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Com a mudança, os imóveis residenciais podem sofrer um reajuste maior do que o previsto anteriormente. A cobrança dependerá da revisão da chamada Planta Genérica de Valores (PGV), em votação na Câmara, usada para o cálculo do IPTU.

O governo estuda reduzir de 30% para 20% as travas para os imóveis residenciais e de 45% para 30% para imóveis comerciais. A medida foi incluída no projeto para evitar aumentos excessivos em um mesmo ano.

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Com isso, os contribuintes cujos imóveis tenham valorização maior de 20% poderão diluir o reajuste do IPTU nos anos seguintes. E, assim, o aumento da cobrança média do imposto de áreas residenciais ficaria na média de 11% para 2014, segundo Cruz, que não informou qual será o aumento total.

A Prefeitura prevê ainda ampliar o desconto a aposentados e beneficiar também os que ganham até cinco salários mínimos. A isenção total seria para quem recebe até três salários, desconto de 50% para a faixa entre três e quatro salários e 30% para quem ganha de quatro a cinco salários.

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A nova proposta deve ser apresentada por meio de um substitutivo encaminhado pelo governo à Câmara Municipal, que recebeu mal o reajuste do IPTU.

Cruz respondeu às críticas sobre os critérios usados no reajuste da atualização PGV. “A PGV tem que ser corrigida pelo valor de mercado, é o que diz a Constituição. Essa é uma dificuldade do imposto sobre patrimônio”, disse. “O aumento imobiliário real foi muito maior do que vai ser repassado.”

Critérios de reajuste

O IPTU é umas das principais fontes para aumentar o Orçamento da Prefeitura no ano que vem. Com o limite de cobrança de 10%, será preciso remanejar cerca de 15% do Orçamento de 2014, disse Cruz. Para o relator do Orçamento, vereador Paulo Fiorillo, o aumento é necessário para gerar mais investimento. "O que a gente está discutindo é ter uma trava que não deixe doer no bolso."

Police Neto (PSD) questiona os critérios para o reajuste da PGV e diz que a Prefeitura não quer debater o conteúdo do projeto. "A cidade vai conseguir pagar por isso?", pergunta. "É conhecido que houve uma valorização dos imóveis em São Paulo, mas o cidadão vai conseguir pagar?"

Líder do governo, Arselino Tatto, diz que pretende votar definitivamente o aumento do IPTU na próxima quarta-feira (30), ideia que para se concretizar depende da votação em primeiro turno na tarde de hoje (23), o que não deve acontecer. Andrea Matarazzo (PSDB) avisou que a bancada tucana irá pedir votação nominal e aceitou o pedido de informações de Police na Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente na Casa, o que inviabilizaria a votação até as 17h de hoje.

Segundo a Secretaria de Finanças, o reajuste é calculado em cima da valorização de 180 mil imóveis da capital, desde 2010. A atualização da PGV é uma determinação de uma lei de 2009, e deve ser feita de quatro em quatro anos.

Lucila Lacreta, diretora técnica do movimento Defenda São Paulo, disse que a cidade precisa de mais dinheiro, mas não precisa aumentar o IPTU para isso, e sim rever os critérios para isenção. "Mais ou menos um terço dos imóveis de São Paulo pagam IPTU, o resto não. Há uma distorção enorme." Ela cita casos de imóveis em áreas nobres da capital que não sofrem a cobrança por causa da metragem, por exemplo.

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