Haddad sofre derrota na Câmara e votação do IPTU é adiada

Por Natália Peixoto - iG São Paulo | - Atualizada às

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Faltou quórum para votar aumento do imposto proposto pela Prefeitura; nova tentativa de votação será nesta 5ª

Após longas horas de discussão e manobras de obstrução, ficou para amanhã (24) a votação na Câmara Municipal do projeto que atualiza a Planta Genérica de Valores (PGV) e aumenta o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) na cidade de São Paulo. A não votação, por falta de vereadores suficientes no plenário, é uma derrota do prefeito Fernando Haddad, que esperava aprovar o projeto em primeiro turno hoje, e definitivamente na próxima quarta-feira (30).

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O projeto previa inicialmente um aumento médio de 24% para toda a cidade, com uma trava que impedia reajustes anuais maiores que 35% para imóveis residenciais e de 45% para residenciais, proporcionando, assim, um escalonamento do aumento em até três anos. Após os vereadores receberem o projeto com mal-estar no início do mês, o secretário de Finanças Marcus Cruz admitiu estar trabalhando, junto com o líder do governo, Arselino Tatto (PT), em uma diminuição da trava residencial para 20% e comercial para 35%, o que geraria, em média um aumento médio na cobrança de 17% em 2014, para toda a cidade.

Futura Press
Câmara adia votação de projeto que aumenta IPTU em São Paulo


O projeto foi alvo de manobras na Comissão de Políticas Urbanas e rejeitado na Comissão de Finanças, antes de ser levado para um plenário esvaziado. “Hoje o prefeito Haddad foi derrotado nesta Casa”, comemora o líder do PSDB Floriano Pesaro, que discorda do aumento proposto pela Prefeitura. “A oposição fez o seu papel, e fomos ganhando um tempo que gerou um desgaste na base aliada.”

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A derrota na Comissão de Finanças foi graças a um parecer contrário de Aurélio Miguel (PR), antigo aliado do PT, que disse ter informações insuficientes para aprovar o projeto. Acompanharam seu voto Pesaro, e os governistas Adilson Amadeu (PTB), Marta Costa (PSD), e Ricardo Tripoli (PV).

Police Neto (PSD), que se classifica de centro na Casa, apresentou um parecer contrário ao projeto na Comissão de Políticas Urbanas, rejeitado pela maioria, e um substitutivo que mudava o PGV, que também não foi considerado. Police insistiu que o governo precisa definir melhor os critérios para o aumento e divulgar a porcentagem do reajuste. “Conseguimos abaixar as travas, mas até agora não foi possível saber qual é o aumento do IPTU, não é possível o governo aprovar nada sem divulgar o valor real”, disse.

Paulo Fiorilo (PT) e o presidente da Casa, José Américo (PT), não consideram que a falta de vereadores para votar o IPTU seja uma derrota de Haddad. “Não avalio como uma derrota, mas como um passo a ser tomado, estamos construindo a maioria”, disse Fiorilo. Já Américo aposta em votos favoráveis de 30 dos 55 vereadores e convocou cinco sessões extraordinárias para a tarde de quinta. “Existem dúvidas e até divergências, mas não faltou explicação. Hoje à noite vamos conversar com as pessoas, para ver se vamos conseguir aprovar amanhã.” O presidente disse que “é normal” a demora para aprovar um projeto desse porte e que vai tentar falar com os aliados que deixaram o plenário durante as tentativas de votação.

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