Estacionamentos clandestinos em São Paulo invadem até terreno de creche

Por Wanderley Preite Sobrinho - iG São Paulo |

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Cidade tem prejuízo de até R$ 400 milhões por ano com estabelecimentos irregulares, que são 80% do total

Foi com a justificativa de aumentar o número de vagas em creche que em maio de 2011 a Prefeitura de São Paulo interrompeu o trabalho social realizado em um terreno no centro e estabeleceu um prazo de sete meses para que uma creche fosse construída no local. Dois anos e meio depois, e o terreno ganhou uma nova vocação: permanecesse sem uso de segunda a sexta-feira e abre seus portões aos finais de semana para um estacionamento clandestino.

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Wanderley Preite Sobrinho/iG São Paulo
Terreno da prefeitura deveria abrigar uma creche, mas serve de estacionamento aos finais de semana

A história da creche que deu lugar ao estacionamento é só um dos casos listados pelo vereador Paulo Reis (PT), presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga estacionamentos irregulares na cidade. Ao todo, 4 mil estabelecimentos funcionam clandestinamente na capital, 80% dos 5 mil existentes, segundo levantamento da Escopo Geomarketing.

Relator da CPI, o vereador Laércio Benko (PHS) estima que a prefeitura deixe de recolher até R$ 400 milhões por ano em Imposto Sobre Serviços [ISS]. "Essa conta é aproximada porque cada terreno paga um valor de ISS." O dinheiro seria suficiente para construir 200 creches ao custo de R$ 2 milhões (incluindo mobília), como as que o governo estadual prometeu levantar em convênio assinado em julho com 315 municípios.

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“Mas o maior problema é a falta de estratégia da prefeitura ao longo dos anos”, diz Benko. “Há um mercado de estacionamentos que foi criado exclusivamente em benefício dos empresários. Onde está o interesse público?”

Para o economista Cícero Yagi, colaborador da Rede Nossa São Paulo, o mais grave é a exploração desse negócio em terreno público, como é o caso do espaço onde a creche deveria existir. “Ainda que recolhessem imposto, esses empresários estão lucrando em locais que poderiam servir a toda população.”

Wanderley Preite Sobrinho/iG São Paulo
Estacionamento funciona irregularmente sob viaduto na região central de São Paulo

Esse é o caso do estacionamento que funciona debaixo do Viaduto Dr. Plínio de Queirós, na Bela Vista. Ao custo de R$ 30 por dia, o interessado pode deixar seu carro sob a via que corta a Avenida Nove de julho. Como na maioria dos estacionamentos clandestinos, não há seguro para os clientes nem equipamento de segurança contra incêndio, como exige a legislação. “A prefeitura poderia oferecer serviços públicos em lugares como esse”, diz o especialista.

O iG foi recebido no estacionamento pelo suposto dono, que, irritado com a reportagem, retirou da gaveta um jornal para dizer que seu negócio “será regularizado em breve porque o prefeito Fernando Haddad fez a promessa”.

O empresário se refere ao Projeto de Lei 312/2013 enviado para a Câmara pelo prefeito. A intenção é conceder áreas públicas para estacionamentos verticais utilizando inclusive o subsolo. “Fizemos um acordo com o Executivo. Vamos segurar a votação do projeto para que as conclusões da CPI aprimorem a proposta da prefeitura”, afirma Benko. “Em qualquer cidade organizada, o sistema público de transporte funciona em sintonia com os estacionamentos. Existem bolsões para estacionar perto de estações do metrô e terminais rodoviários, o que ainda é incipiente em São Paulo."

O preço da vaga

Pesquisa da Associação Brasileira de Estacionamentos revelou que São Paulo é a cidade brasileira mais cara para estacionar. A primeira hora custa, em média, R$ 25, seguido por Rio de Janeiro (R$ 20), Porto Alegre (R$ 17) e Curitiba (R$ 11).

A capital paulista também cobra o maior valor diário (R$ 55). Rio de janeiro (R$ 50) e Recife (R$ 48) aparecem na sequência. São Paulo só fica em segundo lugar na cobrança mensal (R$ 550), quando o Rio de Janeiro lidera ao cobrar R$ 620. Em Porto Alegre, o preço gira em torno de R$ 350, enquanto essa média é de R$ 280 em Florianópolis.

“Em áreas nobres de São Paulo, há preços ainda mais absurdos, como na região da Avenida Presidente Juscelino Kubitschek [zona sul], onde chega-se a cobrar R$ 900 por mês”, diz o relator. “A situação é caótica, por isso a necessidade da CPI.”

A prefeitura foi procurada pelo iG, mas não respondeu até o fechamento desta reportagem.

Wanderley Preite Sobrinho/iG São Paulo
Estacionamento funciona sob o Viaduto Dr. Plínio de Queirós, na Bela Vista


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