Policiais rejeitam Operação Delegada e pirataria cresce em São Paulo

Por Wanderley Preite Sobrinho - iG São Paulo |

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Criada para combater o comércio ilegal, programa foi revisto pelo prefeito Fernando Haddad, que prefere contratar os policiais para combater o crime na periferia

Wanderley Preite Sobrinho/iG São Paulo
Nos seis primeiros meses deste ano, a GCM apreendeu 477 mil itens ilegais, contra 2 milhões no mesmo período de 2012

São Paulo, rua 25 de março, 11h30 da manhã. Antes atentos ao “rapa”, os comerciantes ambulantes trabalham tranquilos em uma das vias mais conhecidas do comércio popular da capital paulista. O mesmo acontece em outros endereços no centro da cidade, desde o Bom Retiro à Rua Xavier de Toledo, a metros da sede da prefeitura. A razão é um desacordo entre a Polícia Militar e a administração municipal sobre a Operação Delegada, que em seis meses minguou 45%, reduzindo a fiscalização sobre a pirataria.

Conhecida como o “bico oficial” de policiais, a Operação Delegada é um convênio do governo do Estado com prefeituras que utilizam o trabalho de oficiais em dia de folga. Segundo dados da Secretaria de Coordenação das Subprefeituras ainda na gestão Kassab, a operação tirou 15 mil ambulantes das calçadas.

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O racha entre PM e o município começou assim que Fernando Haddad (PT) assumiu a prefeitura, em janeiro. Na visão do petista, a Delegada – criada em dezembro de 2009 para combater o comércio ilegal de produtos – precisava tomar um novo rumo: ao invés de fiscalizar ambulantes, a PM combateria a criminalidade na periferia, especialmente à noite.

"Não temos ostensivamente o policiamento noturno como temos o diurno. Uma das providências que tomaremos é usar o contingente dos policiais contratados para atuar à noite, que é quando a cidade se torna mais violenta", afirmou Haddad sobre a Operação Delegada em janeiro deste ano ao deixar um evento no centro.

Rua 25 de março, 11h30 da manhã. Antes atentos ao “rapa”, os comerciantes ambulantes trabalham tranquilos em uma das vias mais conhecidas do comércio popular. Foto: Wanderley Preite Sobrinho/iG São PauloNos seis primeiros meses deste ano, a GCM apreendeu 477 mil itens ilegais, contra 2 milhões no mesmo período de 2012. Foto: Wanderley Preite Sobrinho/iG São PauloOs culpados não são os camelôs, mas o ambiente que atrai os oportunistas. Em uma rua sem confusão, a segurança é maior”, aposta Camilo.. Foto: Wanderley Preite Sobrinho/iGA Secretaria de Coordenação das Subprefeituras diz que o número deste ano não inclui as apreensões em locais privados. Foto: Wanderley Preite Sobrinho/iG São PauloO ex-comandante da PM, Álvaro Camilo, diz que, além de fomentar o comércio irregular, a fiscalização deficiente aumenta a o número de roubos e assaltos . Foto: Wanderley Preite Sobrinho/iG São PauloConhecida como o “bico oficial” de policiais, a Operação Delegada é um convênio do governo do Estado com prefeituras que utilizam o trabalho de oficiais em dia de folga. Foto: Wanderley Preite Sobrinho/iG São PauloEm seis meses, a Operação Delegada minguou 45%, reduzindo a fiscalização sobre a pirataria.. Foto: Wanderley Preite Sobrinho/iG São PauloSegundo a PM, no auge da Delegada os roubos caíram 59% na região central. Foto: Wanderley Preite Sobrinho/iG São PauloO prefeito Fernando Haddad quer dar um novo rumo à Delegada: ao invés de fiscalizar ambulantes, a PM combateria a criminalidade na periferia . Foto: Wanderley Preite Sobrinho/iG São Paulo

Comandante-geral da Polícia Militar quando a Delegada foi implantada, o hoje vereador coronel Álvaro Camilo (PSD) classifica de “equívoco” o uso do programa para combate ostensivo da criminalidade. “Segurança é atribuição do Estado. Ao trabalhar para prefeitura, a PM pode combater comércio ilegal, fazer guarda patrimonial ou proteger manancial.”

A prefeitura, no entanto, abriu vagas para que os policiais fiscalizassem os pancadões na periferia, bailes funk que começam com som alto e venda de bebida alcoólica no final da tarde, mas avança para o tráfico de drogas ao adentrar a madrugada. “Tudo bem usar a Delegada no início da festa, mas ela não pode ser utilizada para enfrentar o consumo de droga no Capão Redondo [periferia na zona su]”, diz o vereador.

O resultado é a recusa de soldados ao “bico oficial” e o retorno ao trabalho de segurança informal em feiras livres, lotéricas, baladas e postos de gasolina. “O policial perdeu o interesse”, diz ele. “Uma coisa é trabalhar na folga fiscalizando produto ilegal, outra coisa é arriscar a vida na periferia”.

Comitê Antipirataria

Presidente do Fórum Nacional Contra a Pirataria, Edson Vismona lamenta o “esvaziamento” do Gabinete de Gestão Integrada de Segurança Municipal, que incluía a formulação de estratégias antipirataria entre suas atribuições. O grupo – coordenado pela prefeitura com participação da sociedade civil, da Receita Federal, policias, Vigilância Sanitária e Procon – ganhou força em 2010, a partir de quando as reuniões passaram a acontecer duas vezes por mês. “Este ano não aconteceu nenhuma. Já fiz reuniões com secretários e subprefeito pedindo novos encontros, mas não recebi resposta”, garante Vismona.

Wanderley Preite Sobrinho/iG São Paulo
Em seis meses, a Operação Delegada minguou 45%, reduzindo a fiscalização sobre a pirataria.

O gabinete de gestão criava operações integrando os órgãos de fiscalização e entregava a tarefa de blitze à Guarda Civil Metropolitana (GCM). De acordo com Vismona, a consequência pode ser medida em números: nos seis primeiros meses deste ano, a GCM apreendeu 477 mil itens ilegais, contra 2 milhões no mesmo período de 2012. A secretaria de Coordenação das Subprefeituras contesta a informação ao afirmar que, a partir deste ano, só se computou o que foi confiscado em locais públicos. Até o ano passado, também se somava o que era apreendido em áreas privadas; número que não foi revelado.

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O ex-comandante da PM diz que, além de fomentar o comércio irregular, a fiscalização deficiente aumenta o número de roubos e assaltos. Segundo a PM, no auge da Delegada os roubos caíram 59% na região central. “Com menos policiais, as cenas de desordem urbana devem crescer. Os culpados não são os camelôs, mas o ambiente que atrai os oportunistas. Em uma rua sem confusão, a segurança é maior”, aposta Camilo.

Apesar da guinada na capital paulista, a Operação Delegada vem sendo exportada para outros Estados, como Mato Grosso, Rio de Janeiro, Bahia e Goiânia. Em São Paulo, as cidades que aderiram ao programa devem subir de 16 para 24 até o final do ano.

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