Prefeitura diz que obra que desabou na zona leste de São Paulo estava irregular

Por iG São Paulo | - Atualizada às

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Responsáveis foram multados 2 vezes por irregularidades e deveriam pedir novo alvará para iniciar obra que desabou

A Prefeitura de São Paulo informou que a obra realizada em um terreno da avenida Mateo Bei, em São Mateus, na zona leste de São Paulo, que desabou nesta terça-feira (27), estava irregular. Segundo o órgão municipal, a empresa responsável pela obra foi multada duas vezes por irregularidades e deveria apresentar um novo pedido de álvará para iniciar a construção. O secretário da coordenação das subprefeituras, Chico Macena, nega responsabilidade dos fiscais: "não há indício de responsabilidade dos fiscais da prefeitura, se tiver, eles serão punidos. Neste momento, temos de continuar apoiando o Corpo de Bombeiros para depois apurar o que aconteceu". 

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Bombeiros procuram a última vítima que foi retirada dos escombros na tarde desta quinta-feira (28/08). Foto: Divulgação/BombeirosBombeiros encontram corpo de nona vítima entre os escombros nesta quinta-feira (29); um operário segue desaparecido. Foto: Futura PressDesabamento completou 24 horas nesta manhã de quarta-feira (27); 50 homens trabalham para encontrar vítimas. Foto: Wesley Rodrigo/ Futura PressTratores são utilizados nesta quarta-feira (28) para remoção dos escombros nas buscas por sobreviventes. Foto: Wesley Rodrigo/ Futura PressNo final da noite (27) foi confirmada a oitava morte no desabamento; 26 foram socorridos com vida . Foto: Alex Falcão/Futura PressÀ noite foram usados refletores para iluminar a área de escombros, na zona leste. Foto: Alex Falcão/Futura PressCorpo é retirado dos escombros na zona leste. "Número de vítimas pode aumentar", diz capitão dos bombeiros. Foto: Gabriela Bilo/Futura PressAgentes levam corpo de operário morto em desabamento na zona leste. Foto: Gabriela Bilo/Futura PressFamiliares dos operários atingidos acompanham o trabalho dos bombeiros e Samu . Foto: Gabriela Bilo/Futura PressTrês lonas com cores diferentes (verde, amarelo e vermelho) indicam atendimento de acordo com a gravidade dos ferimentos. Foto: PETER LEONE/FUTURA PRESSHelicóptero Águia da Polícia Militar é usado para resgate de vítimas em estado crítico. Foto: PETER LEONE/FUTURA PRESSBombeiros caminham com cuidado entre os destroços e carros na região do desabamento. Foto: Gabriela Bilo/Futura PressImóveis que ficam ao lado do terreno foram evacuados e interditados pela Defesa Civil por segurança. Foto: Futura PressCães farejadores durante intervalo das buscas na zona leste de São Paulo. Foto: Futura PressApós resgate, vítimas com ferimentos leves são levadas aos hospitais da região leste de SP. Foto: Wanderley Preite Sobrinho/iG São PauloOutro operário é resgatado pela equipe do Samu. Isolante térmico é usado para aquecer as vítimas. Foto: Wanderley Preite Sobrinho/iG São PauloDesabamento deixou mortos e feriu dezenas. Na foto, equipe resgata um dos operários soterrados. Foto: Wesley Rodrigo/ Futura PressVítima que ficou soterrada é aquecida e recebe atendimento das equipes do Samu. Foto: Wesley Rodrigo/ Futura PressFamiliares acompanham atendimento às vítimas pela equipe do Samu. Foto: Wesley Rodrigo/ Futura PressCães farejadores são utilizados pelos bombeiros no salvamento; ao menos 60 homens estão no local. Foto: PETER LEONE/FUTURA PRESSEstrutura em construção cedeu na avenida Mateo Bei, região de São Mateus; operários foram soterrados. Foto: Wesley Rodrigo/ Futura PressOperário sobrevivente aguarda resgate de colegas na zona leste. Pelo menos 35 homens trabalhavam no local. Foto: Wesley Rodrigo/ Futura PressBombeiro durante resgate às vítimas soterradas; ao menos 20 equipes atuam no local do acidente. Foto: Wesley Rodrigo/ Futura PressÁrea do acidente foi isolada pelo Corpo de Bombeiros. Órgãos acompanham o trabalho de regaste dos operários. Foto: Wanderley Preite Sobrinho/iG São PauloOperários ficaram soterrados nos escombros da estrutura em São Mateus. Foto: PETER LEONE/FUTURA PRESSCarros que estavam estacionados próximo ao local foram cobertos pelos escombros, na zona leste. Foto: Wesley Rodrigo/ Futura PressCarros também foram atingidos pelos escombros do prédio comercial no bairro de São Mateus. Foto: Wesley Rodrigo/ Futura PressCenário de destruição na esquina da av. Mateo Bei com a rua Margarida Cardoso dos Santos, em São Mateus. Foto: Wanderley Preite Sobrinho/iG São PauloBombeiro leva ferramenta usada para cortar estruturas durante resgate; 20 equipes estão no local. Foto: Wesley Rodrigo/ Futura PressÁrea do acidente foi isolada pelo Corpo de Bombeiros. Agentes da Defesa Civil (de laranja) acompanham resgates. Foto: Wanderley Preite Sobrinho/iG São PauloEquipes do Samu participam dos trabalhos de salvamento no desabamento, na zona leste. Foto: Wesley Rodrigo/ Futura PressDefesa Civil deve ainda analisar os impactos do acidente na região; avenida foi bloqueada. Foto: Wesley Rodrigo/ Futura PressMoradores da região acompanham o trabalho dos bombeiros de resgate aos operários soterrados. Foto: Wesley Rodrigo/ Futura PressAvenida Mateo Bei foi totalmente interditada pela CET e tomada por viaturas dos bombeiros. Foto: Wesley Rodrigo/ Futura PressPolicial militar é visto na região do escombro na zona leste de São Paulo. Foto: Eduardo Sampaio/ Futura PressImagem da av. Mateo Bei antes da construção do prédio que cedeu. Havia uma comunidade no local. Foto: Reprodução

A prefeitura informou que em 13 de março deste ano, a subprefeitura de São Mateus emitiu um auto de intimação e um auto de multa, no valor de R$ 1.159,00, por falta de documentação no local da obra. Doze dias depois, a subprefeitura emitiu outra multa pelo não cumprimento da primeira intimação, essa no valor de R$ 103.500,00 e emitiu um auto de embargo da obra.

Para tentar regularizar a obra, segundo o município, no dia 10 de abril foi apresentado o pedido de Alvará de Aprovação de Edificação Nova (processo 2013.0.102.750-9) na subprefeitura, que ainda está em análise, e foi apresentado um recurso às multas. "Precisamos responsabilizar quem é de direito, porque essa não é a primeira vez que isso acontece em São Paulo e se continuar não será a última. Depois, os responsáveis nunca são penalizados. Temos de pensar até em mudança na legislação", afirmou Macena.

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Conforme a nota enviada pela prefeitura, o responsável pela construção não apresentou um pedido de Alvará de Execução. Portanto a obra estava em situação irregular.

De acordo com o Código de Obras da prefeitura, a obra só poderia ter sido iniciada, mesmo sem resposta da subprefeitura, caso tivessem decorridos os prazos dos dois pedidos, ou do pedido conjunto (alvará de aprovação e alvará de execução).

A prefeitura ainda esclarece que independentemente da situação de alvará, a segurança da obra é de responsabilidade da construtora ou engenheiro habilitado. O alvará emitido pelo órgão não trata da segurança da obra e sim da aprovação da planta e análise jurídica.

* Com Wanderley Preite Sobrinho

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