Mortes em confronto com a Polícia Militar caem 35% em São Paulo

Por Wanderley Preite Sobrinho - iG São Paulo | - Atualizada às

compartilhe

Tamanho do texto

Especialistas apontam como razões mudança no comando da Secretaria de Segurança , proibição de socorro policial a vítimas de confronto e aprimoramento nas funções da PM

O número de pessoas mortas em confronto com a Polícia Militar de São Paulo diminuiu 34,5% no primeiro semestre de 2013 na comparação com os seis primeiros meses do ano passado. Entre janeiro e junho de 2012, 229 pessoas morreram; neste ano, foram 150.

De acordo com dados da Secretaria de Segurança Pública (SSP), 2.373 criminosos morreram depois de enfrentarem a polícia entre os anos de 2008 e 2012. O auge foi no ano passado, quando 546 pessoas perderam a vida nestas circunstâncias.

Ricardo Matsukawa/Futura Press
Entre 2008 e 2012, 2.373 pessoas foram mortas em confronto com a Polícia Militar em São Paulo


“Vamos desfazer a noção equivocada de que o combate ao crime e o respeito aos direitos humanos são excludentes”, discursou Fernando Grella Vieira no dia 22 de novembro do ano passado, quando assumiu o lugar do então secretário de segurança pública Antônio Ferreira Pinto, lembrado por priorizar a repressão ao crime organizado dando força à atuação linha-dura da Rota.

A mudança de comando foi a resposta do governador Geraldo Alckmin (PSDB) à onda de violência entre a polícia e o Primeiro Comando da Capital (PCC), que em 2012 deixou um saldo de 82 PMs mortos fora de serviço.

Leia mais: Mortes por PMs de folga se aproximam de homicídios em serviço

'Ordem absurda não se cumpre', diz major da PM sobre norma de socorro

“A atual gestão da secretaria está levando a sério esse tema, tanto que publicou a resolução 5/2013. Só isso explica a queda nas mortes em confronto com a polícia”, acredita Samira Bueno, secretária-executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

A especialista se refere à decisão mais polêmica tomada por Grella que, em janeiro, determinou que somente os serviços médicos e paramédicos de emergência poderiam prestar socorro a vítimas de confronto com a PM. “A notícia é boa, sinal de que a resolução está funcionando, embora indique que de fato existiam policiais que executavam suas vitimas a caminho do hospital”, acredita a secretária.

Porta-voz da PM, o Major Marcel Lacerda Soffner afirma que, embora importante, a resolução não responde pela queda no índice. “Essa resolução cumpre um protocolo internacional. Pode ajudar? Pode, mas essa total atribuição é uma leitura de quem não conhece a polícia”, diz ele. “A variação desses números é sazonal. A redução de mortes em confronto é gradual e se deve ao aprimoramento nos procedimentos da polícia, que sempre prioriza o diálogo ao confronto.”

Para o criminalista e conselheiro estadual da OAB Frederico Crissiuma de Figueiredo, Grella “é um secretário mais preocupado em dar expressão aos direitos humanos”, mas concorda “que a queda nesse índice reflete muitas medidas”, incluindo a resolução. "A acusação de que a polícia prejudica o socorro a suas vítimas vem desde a ditadura militar. É uma suspeita que sempre pairou, e esse decréscimo de mortes revela algum fundo de verdade.”

Crítico da resolução, o promotor Luiz Roberto Faggioni conseguiu suspendê-la por menos de 24 horas no dia 15 de maio. “No mesmo dia o Tribunal de Justiça derrubou nossa liminar”, lembra ele. “A secretaria editou a resolução para tentar domar a violência policial, mas não se preocupou com a pessoa atingida. Com medo de que a polícia mate, nega-se atendimento, provocando as mesmas mortes.”

Diante da contestação judicial, a resposta da SSP foi imediata: Grella foi a público no mesmo dia para dizer que “se o auxílio médico demorar a chegar, o policial tem a autorização de ajudar no resgate”, mas reforçou que a resolução “tem o objetivo de proteger a vida das vítimas”.

Na opinião do promotor, a norma não é a responsável pela queda no índice. “O motivo não é a resolução, mas a admissão de que a polícia estava violenta. A corporação funciona aos sinais do governo. Se pode ser dura, mata muito; se não pode, mata pouco”, acredita. “A polícia passou a matar menos porque o secretário sinalizou que aquela política não era de Estado.”

Segundo o major, esse “constante aprimoramento nos procedimentos da polícia” e a busca por diálogo diminuiu em 33% o número de confrontos com bandidos em agosto deste ano na comparação com o mesmo mês do ano passado. Em 2013, diz ele, 88% das pessoas que enfrentaram a PM fugiram ou foram presas feridas. “Apenas 12% morreram. A opção pelo confronto não é da polícia, mas do criminoso, que dispensa a escolha de se render e se submeter às penas da lei.”

compartilhe

Tamanho do texto

notícias relacionadas