Para instituto, política pública deve ser orientada para restringir ainda mais o mercado interno

Agência Brasil

Estudo divulgado nesta quarta-feira (21) pelo Instituto Sou da Paz revela que cerca de 68% das armas apreendidas em flagrantes na capital paulista são de fabricação nacional e têm origem legal e que 40% delas não tiveram a numeração raspada. O estudo As Armas do Crime analisou 466 apreensões feitas no período de abril a junho de 2011. Na avaliação do instituto, ao traçar um diagnóstico das armas usadas pelos criminosos, o trabalho desconstrói mitos relacionados ao comércio ilegal de armas, que impedem políticas públicas adequadas ao enfrentamento da questão.

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Armas apreendidas na rodovia Fernão Dias, no interior de São Paulo
Divulgação
Armas apreendidas na rodovia Fernão Dias, no interior de São Paulo

"Existe o pensamento de que o mercado legal não tem relação com o ilegal e de que as armas que estão nas mãos dos criminosos vêm do exterior", disse o coordenador da área de Sistemas de Justiça e Segurança do instituto, Bruno Langeani. Segundo ele, a reprodução de muitos desses mitos pode ser vista na justificativa de projetos de lei que querem flexibilizar o Estatuto do Desarmamento. "Se não houver um estudo para rebater isso, esse pensamento avança no Congresso Nacional."

Langeani explicou que o fato de algumas armas conservarem a numeração permite o rastreamento e a descoberta do origem do desvio. "É uma quantidade relevante, que daria para fazer um trabalho muito qualificado e saber de onde essas armas estão vindo para atuar na raiz", ressltou. De acordo com o estudo, a raspagem da numeração varia de acordo com o tipo de arma. Os revólveres tiveram maior percentual de adulteração, com 57,1%. Nas pistolas, o número cai para 40,4%, e, nas espingardas, para 18,8%.

Para o Instituto Sou da Paz, ao constatar que a maioria das armas usadas por criminosos em São Paulo são fabricadas no Brasil, a política pública deve ser orientada para restringir ainda mais o mercado interno. "Não é que esse problema [de entrada de armas pelas fronteiras] não exista, mas é preciso ver qual o problema principal. Esse diagnóstico mostra que o problema está nas armas fabricadas aqui", afirmou. Segundo o estudo, 56,2% das armas são da marca Taurus e 11,9%, da Rossi.

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Uma das soluções apontadas pelo instituto é a adoção de novas tecnologias, como a instalação de chips nas armas de fogo. Esse instrumento pode fornecer todas as informações do armamento, o que facilitaria o trabalho da perícia e contribuiria para o esclarecimento de crimes e a identificação dos responsáveis pelos desvios.

A análise das características dos armamentos revela ainda que 89,5% são revólveres e pistolas. Além disso, quase 70% das armas apreendidas têm calibre permitido, sendo que 52,4% correspondem ao calibre 38. "É uma arma que está mais disponível. Por isso, é preciso restringir o número de armas legais em circulação, porque elas têm impacto direto nesse mercado ilegal", disse Lageani.

Quanto ao perfil dos presos em flagrante, o estudo mostra que homens são quase a totalidade (98,3%) a que maioria (cerca de 60%) tinha entre 18 e 25 anos. Quanto ao tipo de crime praticado no ato da prisão, os principais motivos são o descumprimento de algum artigo do Estatuto do Desarmamento e o roubo, que representam, respectivamente, 40,8% e 45,3% do total de detenções.

Ao analisar os antecedentes criminais dos detidos, notou-se que, dos presos por porte ou posse ilegal de armas, 6,4% já haviam sido indiciados por homicídio anteriormente. "Isso mostra o potencial do Estatuto do Desarmamento para retirar criminosos e armas de circulação, evitando novos crimes", avaliou Langeani. Em termos gerais, 48,6% das pessoas detidas por descumprimento a algum artigo do estatuto já tinham sido presas por outros crimes.

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