Julgamento dos acusados por acidente da TAM começa nesta quarta-feira

Por iG São Paulo |

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Justiça de São Paulo dividiu caso em três blocos. Tragédia deixou 199 mortos e completou seis anos no mês passado

Começa hoje o julgamento dos acusados pelo acidente com um Airbus da TAM no Aeroporto de Congonhas, em julho de 2007. Na ocasião, o avião ultrapassou o fim da pista de pouso e se chocou com um edifício da própria companhia do outro lado da Avenida Washington Luís. A tragédia deixou 199 mortos.

Mais: Tragédia da TAM completa 6 anos e familiares esperam condenação máxima

Segundo a assessoria da Justiça Federal, o julgamento do caso será divido em três blocos. São eles: oitivas de testemunhas de acusação (7 e 8 de agosto), testemunhas de defesa (11 e 12 de novembro e 3, 9 e 10 de dezembro) e o interrogatório dos três réus (ainda sem data marcada). E os trabalhos serão presididos pelo juiz Márcio Assad Guardia, da 8ª Vara Criminal Federal.

Memorial 17 de Julho recebe flores em homenagem às vítimas. Hoje a tragédia completa seis anos (16/07/2013). Foto: Renato S. Cerqueira/Futura PressDetalhe da parede do memorial na zona sul de São Paulo. Familiares realizarão vigília no local (16/07/2013). Foto: Renato S. Cerqueira/Futura PressMemorial foi oficialmente inaugurado no 5º aniversário da tragédia. Na terça (16), local foi limpo para receber os familiares. Foto: Renato S. Cerqueira/Futura PressDetalhe do Memorial 17 de Julho, ao lado do aeroporto de Congonhas. Vigília está marcada para começar às 16h nesta quarta (16/07/2013). Foto:  Renato S. Cerqueira/Futura PressFlor deixada por familiar de vítima do acidente durante a inauguração do Memorial 17 de Julho (17/07/2012). Foto: AEMemorial 17 de Julho, em homenagem às 199 vítimas do acidente do voo TAM JJ 3054 (17/07/2012). Foto: AEFamiliar arremessa rosas brancas em direção ao memorial que possui os nomes de todas as vítimas (17/07/2012). Foto: AEVista aérea da praça que fica na frente da cabeceira da pista do Aeroporto de Congonhas, na zona sul de São Paulo (17/07/2012). Foto: AEBispo diocesano de Santo Amaro, dom Fernando Antonio Figueiredo, realizou a missa em homenagem às vítimas (17/07/2012). Foto: AEFamiliares de vítimas carregam estrelas com os nomes dos que morreram naquela noite chuvosa de 2007 (17/07/2012). Foto: AEConclusão da Praça Memorial 17 de julho entregue na terça-feira aos familiares das vítimas (16/07/2012). Foto: AEOperários realizam limpeza e últimos detalhes antes da entrega do memorial (16/07/12). Foto: AEPraça foi desenhada pelos associados da Afavitam e foi projetada pelo arquiteto Marcos Cartum (16/07/12). Foto: Fábio Arantes/SecomOperários fazem os últimos retoques no Memorial 17 de julho antes da inauguração (16/07/12). Foto: Fábio Arantes/SecomAmoreira que sobreviveu ao acidente de 2007 no centro do Memorial 17 de julho, na zona sul. Foto: Fábio Arantes/SecomPara a realização do memorial, um convênio foi assinado com a Prefeitura de São Paulo no ano passado (16/07/12). Foto: AESilvia Xavier perdeu a filha Paula Masseran Xavier no acidente de 2007. "Esse lugar é santo", disse ao iG (16/07/12). Foto: AEMãe da vítima Douglas Henrique Outor Teixeira, Maria Estela Outor Teixeira, durante visita ao memorial (16/07/12) . Foto: AEChamas do acidente com o Airbus A320 da TAM. Choque com prédio da TAM Express causou uma explosão no terminal da companhia, na zona sul de São Paulo (17/07/07). Foto: AEChamas do acidente com o Airbus A320 da TAM. Ao todo, 199 pessoas morreram  (17/07/07). Foto: AEBombeiros tentam conter as chamas após acidente com Airbus A320, ao lado do Aeroporto de Congonhas, na zona sul (17/07/07). Foto: AEGrande incêndio era visto de longe na zona sul de São Paulo. Prédio atingido pelo Airbus ficava na av. Washington Luís (17/07/07). Foto: AEApós conter incêndio, bombeiros observam estragos com colisão de Airbus ao prédio da TAM Express (17/07/07). Foto: AESomente a parte traseira da aeronave que podia ser reconhecida após o incêndio (17/07/07). Foto: AECuriosos acompanham do outro lado da av. Washington Luís o trabalho dos bombeiros no combate as chamas (17/07/07). Foto: AEEscombros do prédio da TAM Express (06/08/07). Foto: AEJá no quarto ano de aniversário do acidente, familiares realizam missa no local da tragédia (16/07/11). Foto: AESilvia e Maria Estela acompanham os últimos trabalhos no Memorial 17 de julho antes da inauguração (16/07/12). Foto: AEEscombros do prédio TAM Express (06/08/07). Foto: AEAo lado, a antiga localização do prédio da TAM Express. Acidente é considerado o maior da aviação brasileira (16/07/12). Foto: AE

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Na denúncia, o Ministério Público Federal (MPF) imputou aos três réus a prática do crime de atentado contra a segurança de transporte aéreo (art. 261 do Código Penal). Os ex-diretores da companhia aérea Marco Aurélio de Miranda e Alberto Fajerman foram acusados de colocar em risco aeronaves alheias mediante negligência. Já Denise Abreu, à época diretora da Anac, foi acusada de imprudência.

Se condenados, Denise, Fajerman e Castro podem pegar de 1 a 3 anos de detenção, caso o juiz entenda que o crime foi culposo (sem intenção). Mas se a Justiça levar em consideração a destruição completa da aeronave - e o número de mortos -, a pena pode variar entre 4 e 12 anos.

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