Haddad lança conselho para ampliar 'democracia direta' e marca eleições em SP

Por Natália Peixoto , iG São Paulo | - Atualizada às

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Prefeito nega que medida seja resposta a manifestações. Paulistanos vão escolher representantes em dezembro

A Prefeitura de São Paulo lançou nesta quinta-feira (01) o Conselho Participativo Municipal, um organismo autônomo composto por membros da sociedade eleitos diretamente pelos moradores de cada distrito da capital. Os mais de mil conselheiros servirão como representantes da sociedade civil nas subprefeituras, onde atuarão como consultores. Haverá um conselheiro para cada 10 mil habitantes.

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Gabriela Bilo/Futura Press
Fernando Haddad durante o lançamento do Conselho Participativo Municipal, em reunião com os subprefeitos na sede da prefeitura da cidade de São Paulo

Ele será dividido em 96 subconselhos distritais, cada um com no mínimo 5 membros eleitos diretamente, número que pode variar de acordo com a população dos bairros englobados. Para concorrer ao cargo, é preciso ter mais de 18 anos e levar 100 fichas de apoio à subprefeitura do seu distrito, entre os dias 7 e 21 de setembro. O mandato é de dois anos, com apenas uma reeleição possível.

A eleição, que não será de participação obrigatória, está marcada para 8 de dezembro. Para votar, é preciso ter título de eleitor, e será possível escolher até cinco candidatos.

Para garantir a participação dos cidadãos, a assessoria da prefeitura promete campanhas em rádio. "Se a gente não fizer nada, pouca gente vai participar e a gente pode até saber com antecedência quem será eleito", disse Haddad sobre a possível participação exclusiva de pessoas já ligadas à política tradicional.

O novo conselho é diferente do Conselho da Cidade, também consultivo, mas formado por especialistas e representantes da sociedade civil organizada convidados para ajudar a prefeitura a elaborar políticas públicas.

Durante a cerimônia de lançamento do conselho, o prefeito Fernando Haddad defendeu a nova entidade como ferramenta para consolidar a democracia participativa. "(O conselho) é consultivo, e não deliberativo, mas tem peso. Nós queremos empoderar a sociedade para que as demandas cheguem de forma cada vez mais organizada", disse o prefeito a jornalistas.

Ele negou que a medida seja uma resposta às manifestações que aconteceram em junho contra o aumento da tarifa de ônibus na capital. Entre as reclamações dos protestos estavam a falta de participação política. "Eu não estou fazendo nada mais, nada menos do que cumprir o plano de governo que eu defendi nas eleições do ano passado."

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