No 2º dia, julgamento do Carandiru tem depoimento de testemunhas em sigilo

Por Wanderley Preite Sobrinho - iG São Paulo |

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Das seis convocadas para defender os PMs, quatro já eram conhecidas; o conteúdo das inéditas não foi divulgado

O segundo dia da segunda fase do julgamento do massacre do Carandiru foi marcado pela repetição de depoimentos e sigilo absoluto sobre as duas únicas testemunhas inéditas. Das seis pessoas convocadas para defender os policiais, quatro já eram conhecidas. As já oitivas dos desembargadores Ivo de Almeida e Luiz Augusto San Juan França, realizadas em abril, foram exibidas em vídeo. O ex-governador Luiz Antônio Fleury Filho e seu então secretário de Segurança, Pedro Franco de Campos, compareceram ao juri nesta terça-feira (30), mas reafirmaram o que haviam dito também na primeira fase do juri, quando 23 policiais foram condenados a 156 anos de prisão.

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Sem novidade, a expectativa ficou por conta da divulgação do conteúdo do depoimento de duas testemunhas protegidas. A identificada pela letra “B” foi a primeira a falar, enquanto a testemunha “A” foi ouvida depois do governador. A reportagem questionou o juiz do processo, Rodrigo Tellini de Aguirre, sobre a razão para não divulgar o que foi falado em plenário: “Vamos proteger os depoimentos e os nomes para preservar a segurança das testemunhas”, resumiu o magistrado, que atribuiu a decisão a um pedido da advogada dos PMs Ieda Ribeiro de Souza. A defensora decidiu não conceder entrevista durante todo o julgamento, previsto para acabar na sexta-feira (2).

Julgamento do massacre do Carandiru, no Fórum criminal da Barra Funda em São Paulo (SP), nesta segunda-feira (29). Foto: Futura PressA nova fase do julgamento conta com 26 policiais no banco dos réus, dos 79 agentes acusados. Foto: Futura PressO massacre que aconteceu em 1992 foi o pior da história do sistema penitenciário brasileiro. Foto: Futura PressO Juiz Rodrigo Tellini de Aguirre Camargo durante julgamento do massacre do Carandiru, no Fórum criminal da Barra Funda em São Paulo (SP), nesta segunda-feira (29). Foto: Futura PressJulgamento do massacre do Carandiru. Foto: Futura PressHomem protesta pedindo reforma do sistema penitenciário em frente ao Fórum onde acontece o julgamento do massacre do Carandiru. Foto: Futura PressEm outubro do ano passado, cento e onze cruzes foram colocam em frente ao Largo São Francisco por alunos da Faculdade de Direito, em lembrança aos mortos do massacre ocorrido há 20 anos, onde morreram 111 presos. Foto: Futura Press

Em suas falas, o ex-governador e seu então secretário voltaram a defender a invasão do Pavilhão 9, justificando o “gigantismo” da briga entre presos, que poderia chegar a outros pavilhões. “Não há duvida de que era necessária a entrada no Carandiru naquele momento”, afirmou Fleury. “A entrada foi legítima e necessária. Eu não dei a ordem, mas se estivesse no gabinete, com as informações que recebi, eu teria dado a ordem para entrar.”

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Antes, o então secretário de segurança justificou a invasão dizendo não haver “outra alternativa”. “As negociações estavam esgotadas. A situação era caótica”, disse ele.

Vídeos

O primeiro vídeo exibido em plenário foi do desembargador Ivo de Almeida, que na época cumpria função de juiz-corregedor. Ele reforçou que a invasão se deu após o consentimento das autoridades, mas reconheceu que o caso alterou o modo de ação do Estado em casos de rebelião. "Enviamos o [Batalhão de] Choque, a Rota faz parte dele. Mas, Rota nunca mais", disse ao júri. O juiz José Augusto Mazargão o questionou sobre sua experiência em rebeliões. "Hoje temos duas realidades: antes e depois do Carandiru. Nada se aplica para hoje."

Ivo de Almeida disse que o diretor do presídio, José Ismael Pedrosa, tentou negociar com os detentos instantes antes da invasão, mas a tentativa foi frustada porque policiais o fizeram retroceder. De acordo com o desembargador, o portão precisou ser arrombado por bombeiros, porque havia uma barricada.

Depois dessas declarações, o juri assistiu ao vídeo com o depoimento do então desembargador Luís Augusto San Juan França, que elegeu três razões para a invasão: a primeira era a própria rebelião do Pavilhão 9, a segunda era a agitação nos outros pavilhões e a terceira era o temor por uma fuga em massa. “Havia uma grande concentração em volta da casa de detenção, tínhamos a estação rodoviária e dois shopping. Ao ver aquela gritaria, eu achei que era hora de entrar.” França disse ter testemunhado a morte de “oito ou nove detentos”, que teriam morrido por preferirem o confronto à rendição.

No primeiro dia, a acusação também dispensou novas testemunhas para exibir três vídeos com declarações prestadas no primeiro julgamento. Amanhã, será a vez de os réus serem interrogados. Na quinta-feira, as partes vão ler peças do processo e exibir alguns vídeos. O juiz prevê que os debates entre acusação e defesa ocorra na sexta, dia também reservado para a sentença.

O massacre

O massacre do Carandiru ocorreu no dia 2 de outubro de 1992. Durante uma rebelião, a Polícia Militar invadiu o local e matou 111 presos. Todos os policiais saíram ilesos. A invasão foi comandada pelo coronel Ubiratan Guimarães, que chegou a ser condenado a 632 anos de prisão, mas em fevereiro de 2006 o Tribunal de Justiça de São Paulo reformou a decisão e o absolveu. Ubiratan acabou morto no mesmo ano, em setembro de 2006, com um tiro na barriga, em seu apartamento nos Jardins, região nobre de São Paulo.

Depois de ter sua história manchada, a casa de detenção foi desativada no começo de 2002 e demolida no final do ano. No lugar, foi construído o Parque da Juventude.

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