UTIs pediátrica e neonatal perdem médicos na rede estadual de saúde em São Paulo

Por Wanderley Preite Sobrinho - iG São Paulo |

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Baixos salários e falta de estrutura afastam profissionais, que preferem migrar para o setor privado

Divulgação
Hospital Geral da Vila Nova Cachoeirinha: 14 médicos pediram demissão e UTI pediátrica foi fechada

Insatisfeitos com a falta de estrutura e com o salário que recebem, médicos que trabalham em Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) neonatal e pediátrica da rede estadual de saúde estão pedindo demissão em São Paulo em troca de melhores condições na rede particular. O alerta para o problema foi feito no ano passado pelo Ministério Público de São Paulo, mas até agora o problema não foi resolvido.

Depois de receber denúncias do êxodo de médicos pediatras, o MP convocou diretores de unidades com UTI para crianças e recém-nascidos. O resultado foi a abertura de um inquérito civil motivado por um abaixo-assinado de profissionais do Pronto Socorro Infantil do Hospital Geral da Vila Nova Cachoeirinha, na zona norte da capital.

Por lá, o auge da crise ocorreu em dezembro de 2011, depois que 14 médicos foram exonerados e a UTI pediátrica, fechada. O setor foi reformado este ano, mas, ainda sem médicos, permanece sem receber pacientes. Sob condição de anonimato, uma das demissionárias contou ao iG as razões para deixar o hospital depois de quatro anos de trabalho.

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Ela diz que o salário baixo não foi a principal razão para seu pedido de demissão, mas a falta de equipe e material para trabalhar. Além de poucos médicos, não havia fisioterapeutas e enfermeiros. A médica diz que cuidava de tudo sozinha ou contava com o socorro de auxiliares de enfermagem, “despreparados para a função”.

A pediatra se recorda da ausência de assistente social, o que provocava atrasos de até seis horas para a transferência de uma criança do Pronto Socorro para a UTI. Embora as instalações fossem novas, faltava de cateter infantil a pilhas que ela mesma comprava para abastecer o laringoscópio, um instrumento para exame da laringe.

O problema é parecido em outros hospitais estaduais, como o da Vila Penteado, na Freguesia do Ó, onde chegou a faltar nove médicos na UTI neonatal em 2012, segundo o relato de um pediatra anexado à ação civil pública. A unidade pediátrica do Hospital Geral de Taipas, na zona oeste, permanecesse fechada desde dezembro de 2011. O complexo chegou a abrir duas vagas emergenciais que não foram preenchidas por falta de interesse nos salários oferecidos.

O iG conversou com um funcionário que participa da seleção e contratação desses médicos na rede estadual. Ele afirma que a "má remuneração" é a principal justificativa para os pedidos de demissão e cita a maternidade Leonor Mendes de Barros, no Belenzinho, zona leste, como um dos locais onde o problema ocorre.

De janeiro a junho desde ano, 15 profissionais pediram exoneração por discordarem do plano de carreira proposto pelo governo do Estado em fevereiro. Até então, os médicos neonatologistas recebiam R$ 2 mil no dia 25 de cada mês a titulo de produtividade. Com a mudança, esse valor foi incorporado ao salário pago no quinto dia útil do mês. A mudança só teria beneficiado quem não recebia por produtividade, diz o funcionário.

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O salário médio de um profissional dessa área é R$ 4 mil por 20 horas semanais, metade do que oferece a rede particular, segundo médicos da Associação Brasileira de Pediatria.  “O problema também foi identificado nos hospitais municipais, mas na época a prefeitura tomou providências, ao contrário do governo do Estado, que não respondeu ao nosso ofício”, afirma o promotor Luiz Roberto Faggioni, responsável pela ação.

No final do ano passado, a juíza da Vara da Infância e Juventude Dora Aparecida Martins de Morais concedeu liminar exigindo do governo estadual a contratação de profissionais para essas UTIs, mas a juíza Cláudia Tobosa Pessoa derrubou a decisão. “O MP recorreu e aguarda julgamento”, diz Faggioni.

Diante do silêncio do governo, o deputado estadual Gerson Bittencort (PT) pediu uma audiência pública com o secretário de Saúde, Giovanni Guido Cerri, hospitais interessados e Conselho Regional de Medicina, mas a convocação ainda não aconteceu.

O que diz o governo

Questionada pela reportagem, a Secretaria Estadual da Saúde enviou nota ao iG. O governo não respondeu sobre a reabertura das UTIs fechadas por falta de médicos. Leia a nota:

"A Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo esclarece que a escassez de profissionais médicos na rede pública de saúde é uma realidade que afeta hospitais em todo o Brasil, em razão do aquecimento do mercado privado nos últimos anos e da defasagem na tabela do SUS (Sistema Único de Saúde), definida pelo Ministério da Saúde. A tabela do governo federal paga R$ 478 para uma diária de UTI que custa aproximadamente R$ 1.000.

Para atrair mais médicos aos hospitais da rede pública estadual, o governo do Estado promoveu aumento de até 71% nos valores dos plantões pagos aos profissionais, e aprovou neste ano um plano de carreira, antiga reivindicação da categoria, com salários mensais de até R$ 15 mil para os médicos.

Atualmente o Estado de São Paulo conta com 1.050 leitos de UTI neonatal, de um total de 4,8 mil UTI gerais. Somente em 2011, 102 novos leitos de UTI neonatal foram habilitados no Estado.

A qualidade da assistência neonatal e pediátrica oferecida nos hospitais do SUS paulista vem garantindo a redução dos índices de mortalidade infantil no Estado de São Paulo. Em 2011, dados da Secretaria em parceria com a Fundação Seade apontaram que o Estado atingiu a menor mortalidade infantil de sua história, e que aproximadamente 250 cidades paulistas obtiveram índices abaixo de um dígito, comparável a países desenvolvidos da Europa."

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