Governo de São Paulo suspende reajuste dos pedágios nas rodovias estaduais

Por Natália Peixoto - iG São Paulo | - Atualizada às

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Aumento de 6,5% estava previsto em contrato e seria aplicado em 1º de julho. Decisão foi anunciada em coletiva no Palácio dos Bandeirantes nesta segunda-feira

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB-SP), anunciou nesta segunda-feira (24), durante coletiva de imprensa no Palácio dos Bandeirantes, a suspensão do reajuste do valor dos pedágios nas rodovias estaduais. "Não haverá nenhum reajuste, nem o índice de IGPM, nem o índice previdenciário que daria", explicou o governador. 

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O aumento de cerca de 6% deveria ser aplicado a partir do dia 1º de julho, na semana que vem, e se basearia no IPCA ou no IGP-M. Segundo o secretário de Transportes do Estado, Saulo de Castro Abreu Filho, o governo irá "absorver o impacto inflacionário" deste ano para manter os valores no mesmo patamar. Também ficará livre de aumento taxa das lanchas e balsas que fazem a travessia Santos-Guarujá.

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Alckmin negou que o pacote de medidas que possibilitam a manutenção do preço seja uma medida populista e disse que o governo tem trabalhado desde 2011 para otimizar os gastos e ganhos da Agência Reguladora de Transportes no Estado de São Paulo (Artesp).

O governador anunciou quatro medidas que ajudariam a absorver a inflação e não repassá-la às concessionárias. A primeira seria a redução em 50% do repasse da Artesp, que deixaria de receber 3% para 1,5% do faturamento das empresas. Segundo o governador, o reajuste seria possível após um corte de custos nos trabalhos da agência, como a compra de um prédio próprio e a informatização da administração.

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A segunda medida ocorreria por meio da redução das penalizações das concessionárias, que terão redução em multas e Taxas Internas de Retorno (TIR). Outra medida seria o aumento da fiscalização para impedir que os caminhoneiros passem pela praças de pedágio com o eixo suspenso e paguem o valor integral devido.

A última medida é a redução do ônus fixo, a taxa que a concessionária paga para o governo para explorar as rodovias. A redução, segundo Alckmin, ocorrerá proporcionalmente ao quanto faltar no conjunto de medidas para completar os 6,5% que deveriam ser reajustados. "O máximo que nós poderemos utilizar (de subsídio), e talvez nem precise, seria um pedaço desse ônus de concessão", disse o governador.

A revogação do aumento das tarifas do transporte público também passou a valer nesta segunda-feira. Passagens dos ônibus, do Metrô e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) voltaram a custar R$ 3,00. A revogação dos R$ 0,20 foi anunciada por Haddad e Alckmin na semana passada após a onda de manifestações na capital.

Protestos

O governador também falou sobre a onda de protestos no País. "Quero destacar a importância das manifestações. Hoje, nós temos um encontro com a presidente Dilma lá em Brasília. Estamos abertos ao diálogo e buscando nossas parcerias em serviços públicos. Quero reiterar a necessidade da reforma política. Nós temos há bastante tempo alertado sobre isso. Acho que se precisa fazer um pacto pela reforma política."

Alckmin embarcou nesta segunda-feira para Brasília, onde terá um encontro com a presidente, governadores e ministros sobre a criação de um "pacto nacional" pela melhoria dos serviços públicos e uma política nacional de transportes, proposta pelo governo federal.

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