Construção de arena de shows no Jockey Club vai parar na Justiça

Por Agência Estado | - Atualizada às

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Prefeitura diz que obra é irregular por ser realizada em área de tombamento. Apesar de pedidos de paralisação, operários continuam trabalhando no local

Agência Estado

Uma arena de shows para até 7 mil pessoas está sendo construída no terreno do Jockey Club, na Cidade Jardim, zona sul da capital, sem nenhuma autorização do poder público. Em 25 de março, a Prefeitura determinou a paralisação da obra por falta de documentos. Mesmo assim, operários trabalhavam no local normalmente na tarde de sexta. Na quinta, o Ministério Público entrou com ação na Justiça solicitando uma liminar para parar a construção imediatamente.

Segundo a Prefeitura, a obra é irregular. Entre 5 de fevereiro e 2 de maio, a Subprefeitura do Butantã garante ter autuado a arena de shows em construção cinco vezes por descumprir o auto de embargo emitido em março, o que já rendeu mais de R$ 800 mil. O Jockey Club informou que alugou o terreno para a produtora XYZ Live e ressaltou que a empresa responde por todos os trâmites com o poder público. Já a XYZ afirmou que "não recebeu nenhuma notificação por parte do poder público acerca de irregularidades ou embargos".

Antes de começar a erguer a estrutura metálica, a XYZ deveria ter solicitado autorização aos órgãos de defesa do patrimônio. O Jockey Club foi tombado pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado (Condephaat) em novembro de 2010. "A intervenção está localizada em perímetro de tombamento e, portanto, deveria necessariamente ter passado pela aprovação do Condephaat antes de sua execução", afirmou o órgão.

2010: Tombamento do Jockey inviabiliza projeto imobiliário

Embora as obras tenham começado em fevereiro, as plantas da arena de espetáculo só foram enviadas ao Condephaat em 21 de março. No mesmo período, foi encaminhado um pedido ao Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental (Conpresp). Antes da aprovação desse pedido, a obra também não poderia ter começado.

A empresa responsável pela arena apresentou recurso contra o embargo da Prefeitura, que está sendo analisado pela Comissão de Edificação e Uso do Solo desde 17 de abril. A XYZ informou que, após procurar o Jockey, "apurou tudo o que seria necessário para implementar o projeto de acordo com as leis". A empresa disse que encaminhou toda a documentação exigida "dentro dos devidos prazos" e os processos de autorização "transcorrem dentro da mais absoluta normalidade".

Além do problema com a documentação, a obra enfrenta resistência de sócios do Jockey. Eles reclamam que não foram consultados sobre a substituição de um campo de futebol pela arena. "Não houve nenhuma discussão. Sabemos que o clube passa por dificuldades, mas por que foi escolhida essa empresa e não outra? Por que uma casa de shows e não outro tipo de atividade?", questionou o empresário João Olyntho Antunes Oliveira.

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