MPF fará audiência pública para analisar custos de enterrar fiação em São Paulo

Por Pedro Carvalho - iG São Paulo |

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Ministério Público Federal afirma que Eletropaulo quer aumento de 70% na conta de luz para promover mudança; projeto, tratado como "Cidade Limpa do Haddad", foi revelado pelo iG

Divugação/ALOF
Fios em São Paulo: debate aberto em 14 de maio para que a população não pague mais que o justo

O Ministério Público Federal (MPF) fará uma audiência pública para discutir o enterramento de parte relevante da fiação de São Paulo, projeto revelado pelo iG em janeiro. O edital informa que o encontro tem "finalidade de obter dados, subsídios, informações e propostas que viabilizem o enterramento dos fios elétricos na cidade". 

Pelo impacto visual, a ideia é tratada na administração como a "Cidade Limpa do Haddad", em referência à lei que retirou os outdoors da capital paulista e virou marca da gestão do antecessor Gilberto Kassab (PSD).

O MPF – e não a prefeitura – convocou o debate para assegurar que a população não irá arcar com valores indevidos na conta de luz. "Tivemos conversas com a Eletropaulo e a empresa diz que os custos são muito altos e que teria de reajustar em 70% as contas de energia, mas não disse por quanto tempo ou de quais consumidores", afirma a procuradora Adriana Fernandes. "As informações que colhemos mostram que os custos seriam menores que os alegados", diz.  

Segundo fontes que participaram de encontros com o prefeito, é quase certo que haverá algum aumento de tarifa se o projeto for adiante. Porém a prefeitura quer que o reajuste seja mínimo e feito mediante concordância da maioria dos moradores – se 70% dos proprietários de uma rua aceitassem a proposta, os fios seriam enterrados. A maior parte das obras seria bancada pelas próprias empreiteiras, que depois alugariam as galerias subterrâneas.

Nas primeiras reuniões em que se discutiu o assunto, o custo para se executar esse trabalho nas principais áreas da cidade foi estimado em cerca de R$ 15 bilhões. No formato em discussão, as empresas que usariam as galerias pagariam a maior parte, a prefeitura arcaria com outra parcela e alguma tarifa poderia ser reajustada – inclusive o IPTU – mediante consultas populares.

O MPF também questiona outro ponto. De acordo com o órgão, a Eletropaulo alega não poder enterrar os fios porque a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) precisaria antes regulamentar a lei municipal de 2005 que prevê que a empesa deve promover esse enterramento. "Brasília tem os fios enterrados e nunca dependeu de regulamentação da Aneel", diz Fernandes. "Existe um inquérito civil público, instaurado no ano passado pelo MP, para fazer com que se promova esse enterramento previsto em lei, que não está acontecendo", afirma.

- Mais: entenda o projeto que a prefeitura prepara para enterrar a fiação de São Paulo

A Eletropaulo foi procurada e informada das questões levantadas pelo MPF, mas afirmou que só vai se posicionar sobre o tema após a audiência pública. A prefeitura também foi procurada e até o momento não retornou o pedido de entrevista.

A audiência será realizada no dia 14 de maio, no Auditório da Procuradoria da República em São Paulo, na Rua Frei Caneca, nº 1360, a partir das 14h30. A inscrição deve ser feita até as 18h do dia 10 de maio, por meio de fichas disponíveis no mesmo local, ou pela internet, com envio de e-mail para gab-afernandes@prsp.mpf.gov.br com o assunto “Audiência Pública. Enterramentos dos Fios Elétricos em São Paulo”. O edital pode ser acessado neste link.

A sessão terá acesso livre a qualquer pessoa com interesse no assunto. "Chamamos a prefeitura, a Eletropaulo, a Aneel e urbanistas. A ideia é ouvir o que todos têm a dizer, para então nortear nossas ações", conclui Fernandes. 

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