Júri se reúne para decidir destino dos 26 PMs réus pelo massacre do Carandiru

Por Renan Truffi - iG São Paulo | - Atualizada às

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Após sete dias de julgamento, jurados se reúnem em sala secreta para emitir veredito sobre morte dos presos em rebelião

Após sete dias de julgamento, com depoimentos de sobreviventes, autoridades e peritos, os sete jurados foram para a sala secreta, no Fórum Criminal da Barra Funda, por volta das 21h30 deste sábado (20) para decidirem se vão condenar ou absolver os 26 policiais militares que são réus no processo.

Os policiais são acusados de particiaparem da morte de 15 dos 111 presos mortos no massacre, que aconteceu em 2 de outubro de 1992. Eles respondem por homicídio qualificiado, quando a vítima não tem chance de defesa.

Se condenados, os PMs podem pegar entre 12 e 30 anos de prisão por cada uma das mortes. 

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O julgamento neste sábado foi marcado pelo embate entre as teses da acusação e da defesa, que tiveram espaço para as suas falas finais, com direito a réplica e tréplica. A advogada de defesa, Ieda Ribeiro de Souza, procurou desqualificar o critério de seleção dos réus e o julgamento coletivo.

"Eu não posso punir um pela conduta do outro. É princípio do direito. 330 PMs entraranm. Por que eu estou julgando 79 (policiais)? Como foi essa escolha? Eu explico. A escolha foi: os que disseram que atiraram, mataram (para o MP). Em que país sério do mundo, o réu fala 'não atirei' e acabou?", disse Ieda, ao questionar sobre a exclusão dos outros oficiais que participaram da invasão ao presídio.

Jornalistas esperam informações sobre a sequência do julgamento, nesta quarta-feira, em frente ao Fórum Criminal da Barra Funda. Foto: Carolina GarciaFachada do Fórum da Barra Funda, na zona oeste de São Paulo, neste terça-feira, no segundo dia de julgamento do massacre do Carandiru. Foto: Tércio Teixeira/Futura PressJulgamento dos 26 policiais militares acusados de envolvimento no Massacre do Carandiru, realizado no Fórum da Barra Funda, na zona oeste de São Paulo. Foto: Tércio Teixeira/Futura PressNa manhã desta segunda-feira (15), seis homens e uma mulher foram sorteados para formar o novo conselho de sentença que vai julgar os 26 acusados. Foto:  Tércio Teixeira/Futura PressMajor Olímpio em coletiva antes do julgamento dos 26 policiais militares acusados de envolvimento no massacre do Carandiru. Foto: Tércio Teixeira/Futura Press


Na manhã de hoje, durante as três horas de fala da acusação foram marcadas pelos pedidos de absolvição de três PMs entre os 26 acusados e a "intencionalidade de matar" da tropa, que invadiu o segundo pavimento da Pavilhão 9, em outubro de 1992. O primeiro a falar neste sábado foi o promotor Fernando Pereira da Silva, do Ministério Público. A reta final do julgamento foi iniciada neste sábado por volta das 9h20, no Fórum Criminal da Barra Funda, em São Paulo.

Após defesa chamar os policiais militares (PMs) de “heróis” e pedir a sua absolvição, a acusação usou suas duas horas de réplica para destrinchar a história dos presos mortos no massacre do Carandiru em contraposição ao “currículo de mortes” dos 26 réus que são acusados.

Friggi comparou os delitos pelos quais os mortos responderam com os processos que os PMs já responderam. Ele começou a contar, por exemplo, sobre o caso de um preso morto, que tinha sido detido por assaltar um cobrador usando uma faca. “Ele dirigiu-se para o cobrador e justificou o roubo dizendo que precisava comprar o leite das crianças. Ele levou o equivalente a cinco dólares, hoje. Esse é’ monstro’”, disse, ao ironizando o tamanho do crime cometido pelo morto.

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Depois de listar diversos casos dos presos, o promotor elencou os processos que os policiais envolvidos no julgamento já responderam. Friggi destacou os processos do réu capitão Ronaldo Ribeiro dos Santos , que tem cinco mortes no “currículo”. “Ronaldo já foi processado por atirar contra a perna de um menor de idade que estudava em escola pública, suspeito de furtar merenda escolar. Isso prescreveu, não deu em nada”, disse.

Depois de citar dezenas de outras mortes praticadas pelos outros réus, o promotor pediu para que os jurados fizessem justiça.

“Não importa se os mortos tinham praticado delito. (...) Não decidam com base nessa linha que ‘bandido bom é bandido morto’, pensem naqueles 111 que pelo menos hoje mereciam um pouco de consideração.”

Friggi usou imagens do filme Carandiru, que retrata o massacre. "Evidente que é um filme, mas avaliem depois de perceber quantos pontos são baseados em fatos que constam nos autos", afirmou.

Na réplica, o promotor respondeu à defesa dos policiais, que chamou os policiais julgados de “heróis”. Ele disse ser fã de "carteirinha" da Polícia Militar. "Meu problema são os maus policiais. (...) Eu não acolho a versão do preso porque eu gosto dele, mas porque a versão é compatível com a prova material", afirmou.

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A advogada Ieda Ribeiro de Souza buscou humanizar o conceito de soldados da Polícia Militar, tratados por ela como "seres invisíveis". "Me penitencio e me desculpo porque nem sempre se entende o papel do PM. A sociedade não os respeita. Me penitencio e me desculpo porque eu faço parte dessa sociedade", disse. Nesse momento, o capitão Ronaldo Ribeiro dos Santos ficou emocionado e chorou. Ieda continuou: "Os meus heróis não morreram de overdose. Eles estão aqui [no banco dos réus]. E vou dizer aos senhores quem são eles".

A defensora pediu aos jurados que não julguem a tropa como um todo, mas que criem "empatia" e busquem "individualizar a conduta". O pedido vai contra a tese da acusação , explicada horas antes pelo promotor Fernando Pereira da Silva. Para ele, a conduta criminosa partiu de policiais que formavam um grupo e que "como tropa possuem ação coletiva".

Contra o argumento de individualização da ação de cada réu, Friggi lembrou o processo do mensalão, no qual, segundo ele, o mesmo discurso foi usado para defender os políticos envolvidos no escândalo. "É a mesma coisa que eles disseram", disse ao se referir aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli, que absolveram o então ministro da Casa Civil José Dirceu da acusação de corrupção ativa, por aceitar a tese que que Dirceu não teria conhecimento das ações dos outros envolvidos.

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