Governo faz parceria com SP para tentar solucionar crise carcerária no Estado

Por Vasconcelo Quadros - iG São Paulo |

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Capacidade do sistema prisional de São Paulo é de 102 mil homens, mas 202 mil presos ocupam essas vagas. Parceria vai permitir a construção de novas unidade no Estado

Além da ampliação da rede de presídios federais com a construção de uma unidade no Distrito Federal, a prioridade da política prisional do governo federal é reforçar a parceria com o governo de São Paulo para ajudar a solucionar a crise estrutural no sistema paulista, que sofre com a superlotação das prisões e a influência do Primeiro Comando da Capital (PCC), a facção que controla os presídios e o tráfico de drogas no Estado.

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Agência Brasil/Arquivo
Augusto Rossini ao lado do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, durante entrevista no ano passado

Em entrevista ao iG, o diretor do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Augusto Rossini, anunciou o repasse de R$ 236,3 milhões do Programa Nacional de Apoio ao Sistema Prisional para a construção de presídios em São Paulo. Desse total, R$ 131,6 milhões serão destinados a aberturas de novas vagas para presos masculinos e outros R$ 104,7 milhões para mulheres cujo déficit no sistema paulista, de 4.066 vagas, será zerado até o final do ano que vem.

As prisões paulistas abrigam atualmente 12.501 mulheres, mas têm espaço para atender apenas 8.345. A situação das penitenciárias masculinas é, no entanto, mais dramática: são 202 mil presos para 102 mil vagas, com lotação chegando quase ao dobro da capacidade do sistema.

Segundo Rossini, o Ministério da Justiça fechou parceria com o governo de São Paulo para ajudar a construir no Estado 11 novos Centros de Detenção Provisória (CDPs) que abrirão, no total, 8.448 novas vagas. Cada CDP terá capacidade para 768 vagas e contará com R$ 21.487.587,00 do governo federal. A contrapartida do governo paulista será de R$ 23.935.545,53 em nove unidades e de R$ 43.000.611,00 em duas. Os novos CDPs serão construídos em Bom Jesus dos Perdões, Paulo de Faria, Araçariguama (dois), Álvaro de Carvalho, Nova Independência, Santa Cruz da Conceição, Aguaí, Avai (dois) e Registro.

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“Essa é a verdadeira parceria”, diz Rossini ao destacar a participação financeira do governo paulista em cada projeto. Nos demais Estados alcançados pelo programa (Paraná, Minas Gerais e Pernambuco), a contrapartida gira entre 20% a 30%, forçando o governo federal a arcar com maior volume financeiro de cada projeto. No País todo, o programa exigirá investimentos de R$ 1, 1 bilhão.

Rossini diz que o esforço federal ajudará São Paulo a desafogar as delegacias de polícia da capital, hoje com mais de 6.400 detentos, e a encaminhar para estabelecimentos adequados os mais de 62 mil presos provisórios.

Agência Brasil
Presídios estão com quase o dobro da capacidade de presos em São Paulo

As relações entre o governo federal e paulista melhoraram no final do ano passado, com a demissão do então secretário de Segurança de São Paulo, Antônio Ferreira Pinto, que entrou em
choque do o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo por causa da onda de violência comandada pelo PCC de dentro das prisões.

A crise forçou a abertura de diálogo entre a presidente Dilma Rousseff e o governador Geraldo Alckmin e resultou numa série de parcerias entre Ministério da Justiça e os órgãos de segurança e penitenciários paulistas.

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“Hoje os homens de inteligência sentam e conversam. Um mais um é agora mais do que dois”, diz Rossini ao garantir que o mutirão institucional está surtindo efeito no controle do crime organizado e no encaminhamento de soluções para o sistema penal paulista.

As prisões federais hoje abrigam 15 líderes de facções criminosas - retirados das áreas de influência -, a Polícia Federal passou a participar das investigações sobre as quadrilhas que agiram dentro dos presídios e o Ministério da Justiça já ajudou a apreender pelo menos 490 aparelhos celulares (458 em Ribeirão Preto e 32 em Araraquara) que estavam em poder de presos paulistas.

“As instituições estão hoje muito próximas umas das outras. Estamos construindo uma parceria e estreitando os laços”, diz o diretor do Depen. A integração dos órgãos do sistema prisional e de segurança, segundo ele, está permitindo que o poder público se antecipe às crises.

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