Promotor pede absolvição de três PMs e afirma que tropa tinha intenção de matar

Por Carolina Garcia - iG São Paulo |

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Usando laudos do Instituto Médico Legal (IML) sobre os ferimentos encontrados nos corpos das vítimas, o promotor pediu a condenação de 23 dos 26 réus desta fase do julgamento

As primeiras três horas de debates do julgamento do massacre do Carandiru foram marcadas pelos pedidos de absolvição de três PMs entre os 26 acusados e a "intencionalidade de matar" da tropa, que invadiu o segundo pavimento da Pavilhão 9, em outubro de 1992. O primeiro a falar neste sábado foi o promotor Fernando Pereira da Silva, do Ministério Público. A reta final do julgamento foi iniciada neste sábado por volta das 9h20, no Fórum Criminal da Barra Funda, em São Paulo.

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Jornalistas esperam informações sobre a sequência do julgamento, nesta quarta-feira, em frente ao Fórum Criminal da Barra Funda. Foto: Carolina GarciaFachada do Fórum da Barra Funda, na zona oeste de São Paulo, neste terça-feira, no segundo dia de julgamento do massacre do Carandiru. Foto: Tércio Teixeira/Futura PressJulgamento dos 26 policiais militares acusados de envolvimento no Massacre do Carandiru, realizado no Fórum da Barra Funda, na zona oeste de São Paulo. Foto: Tércio Teixeira/Futura PressNa manhã desta segunda-feira (15), seis homens e uma mulher foram sorteados para formar o novo conselho de sentença que vai julgar os 26 acusados. Foto:  Tércio Teixeira/Futura PressMajor Olímpio em coletiva antes do julgamento dos 26 policiais militares acusados de envolvimento no massacre do Carandiru. Foto: Tércio Teixeira/Futura Press

Para a acusação, o policial Roberto Alberto da Silva não poderia responder por crimes neste júri pois atuou no terceiro pavimento da Casa de Detenção. Segundo ele, Silva deveria ser julgado então nos próximos julgamentos do caso, que ainda serão marcado. No entanto, como a denúncia não é alterada no decorrer do processo, não fica claro quando o policial militar enfrentaria julgamento. Já Eduardo Espósito e Maurício Marchese Rodrigues deveriam ser absolvidos, segundo o promotor, porque integravam a tropa do canil e teriam apenas auxiliado a entrada da equipe da Rota ao segundo pavimento.

Um dos pontos mais altos do debate do Ministério Público foi a apresentação da análise do Instituto Médico Legal (IML) sobre os ferimentos com arma de fogo encontrados nos corpos das vítimas. Considerando toda a ação da Polícia Militar no presídio, o laudo contabilizou que foram encontrados 57 ferimentos de disparos na cabeça pela frente e 67 na mesma região pelas costas. Além disso, 66 marcas de tiros no tórax pela frente e outras 42 por trás. "Isso sem contar que alguns casos os disparos tinham como trajetória de cima para baixo", disse o promotor sinalizando que vítimas teriam sido executadas quando já estavam rendidas.

Nesse bloco do julgamento, os 26 PMs respondem pela morte de 15 detentos. O laudo específico sobre o segundo pavimento cita que, entre os mortos, 13 apresentaram ferimentos a bala. Outros dois - feridos por armas brancas - estão sendo desconsiderados pelo MP já que é incerto atribuir tais mortes à Polícia Militar. Silva então apresentou em slides aos jurados, o estudo feito em corpos dos 13 detentos, que pode apontar trajetória de entrada e saída desses tiros. "Imagina quando os parentes foram reconhecer esses corpos?", disse ao júri que observava atentamente a apresentação.

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Intenção de matar

Com a definição da trajetória e quantidade de disparos recebidos por cada vítima, Pereira da Silva citou a "intencionalidade de matar" dos oficiais da Rota que realizaram a invasão. "Onze entre 13 tinham ferimentos na cabeça e nuca. Não teve uma vítima que sofreu apenas um disparo e caiu", disse. O laudo cita ainda que dez entre os mortos receberam quatro ou mais tiros. "Não são quatro tiros no pé ou mão para imobilizar. São 84,6% de tiros na cabeça e na nuca. Esse é o Massacre do Carandiru."

Ainda trabalhando com os números do episódio, o Ministério Público tentou ainda minimizar os números de oficiais feridos citados durante os depoimentos. E ainda chegou a rebater os depoimentos com os laudos do Hospital Militar que apenas cita ocorrência de "ferimentos e escoriações leves" entre a maioria dos soldados. "Eles não foram feridos durante confrontos no pavimentos. Muitos escorregaram nas escadas e torceram os pés. De mais de 40 que eles citam, podemos aqui comprovar oito oficiais feridos por armas de fogo", disse.

PMs feridos e armas

Segundo ele, um ponto apresentado em plenário pela própria defesa o ajudou a conceber uma nova tese. Para Pereira da Silva, os ferimentos por armas de fogo podem ter sido produzidos entre os próprios policiais. O corredor estreito e a formação da tropa em "diamante" pode ter dificultado o trabalho dos PMs e provocado tiros acidentais. A afirmação provocou risos na defensora Ieda Ribeiro de Souza, que acompanha parcialmente a exposição da promotoria.

O MP citou ainda ser "curioso" o fato de que os quatro policiais interrogados ontem não terem apreendido nenhuma arma. "Eles só as receberam depois. E me pergunto como as encontraram se citam tantas vezes que a visibilidade era mínima. Como? É o mistério das 13 armas."

Por volta das 12h55, a sessão foi suspensa pelo juiz José Augusto Marzagão para o almoço e seria retomada com o debate da defesa. Após isso, caso o MP peça réplica, cada parte ganha outras duas horas de debates. Ao final, o Conselho de Sentença se reúne em uma sala secreta e decide o futuro dos 26 réus desse bloco.

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