Haddad fortalece o Minha Casa, Minha Vida com ocupação na zona leste

Por Wanderley Preite Sobrinho - iG São Paulo | - Atualizada às

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Palco de confronto entre polícia e moradores será laboratório para decisão de Haddad de esvaziar a tradicional Companhia de Habitação em favor do programa federal

O terreno de 133 mil metros quadrados no Jardim Iguatemi, na zona leste de São Paulo, palco recente de um confronto entre a polícia e parte de seus 1,7 mil habitantes, será agora laboratório para a decisão do prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), para o setor de moradia. A partir de agora, o programa vitrine do governo federal Minha Casa, Minha Vida assumirá a dianteira dos projetos, reduzindo a participação da tradicional Companhia Metropolitana de Habitação (Cohab), criada em 1965. 

A reintegração: Justiça suspende reintegração de posse de terreno na zona leste de SP

Moradores relembram confronto e planejam o futuro. Assista abaixo:

Desde a campanha municipal, Haddad criticava o antigo prefeito, Gilberto Kassab (PSD), por usar pouco o programa federal e dar preferência ao aluguel social, um benefício de R$ 300 pagos por seis meses a famílias sem-teto.

Mas agora a política adotada pela prefeitura será diferente. A Secretaria Municipal de Habitação colocou o Minha Casa, Minha Vida como a opção número um para a urbanização do aglomerado, que na terça-feira passada (26) assistiu ao confronto entre os moradores e policiais militares, que cumpriam ordem judicial para devolver o terreno ao dono, o advogado Heraclides Batalha de Camargo Filho. (Veja vídeo com imagens do confronto)

Durante o confronto, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), atendeu a um telefonema de Haddad, pedindo a ele que ordenasse à polícia que interrompesse a reintegração de posse porque aquela região seria transformada pela prefeitura em uma Zona Especial de Interesse Social (Zeis), área demarcada para assentamentos habitacionais.

Alckmin ligou para a secretária da Justiça, Eloísa de Sousa Arruda, e pediu a ela que comunicasse a decisão ao juiz do caso, Jurandir de Abreu Júnior, que suspendeu a própria liminar que autorizava a reintegração de posse.

No dia seguinte, Haddad despachou o decreto que converteu o terreno em uma Zeis. Era véspera de outra decisão importante, oficiada pelo secretário de Habitação, José Floriano de Azevedo: a partir daquele dia 28 de março, toda a política de construção de moradias passaria para as mãos do Minha Casa, Minha Vida. Ao mesmo tempo, as atribuições da Cohab se resumiriam a administrar e acompanhar os contratos do programa federal. “A Cohab tem uma equipe muito boa, que vai atuar no planejamento e na fiscalização das obras”, afirmou o secretário.

O prefeito já havia comparado as 100 mil unidades habitacionais erguidas pela Cohab em 30 anos à sua promessa eleitoral de construir 55 mil unidades em quatro anos com a ajuda do programa federal. Haddad espera que sua decisão alivie o tesouro municipal, que aguarda um aporte de R$ 4 bilhões do governo Dilma Rousseff para projetos do Minha Casa, Minha Vida em São Paulo.

Veja abaixo imagens da reintegração de posse da semana passada:

Polícia Militar cumpre mandado de reintegração de posse em terreno na zona leste de São Paulo. Oficiais chegaram ao local por volta das 6h  . Foto: PETER LEONE/FUTURA PRESSO batalhão chegou a usar bombas de feito moral para dispersar o protesto feito pelos moradores. Foto: PETER LEONE/FUTURA PRESSAté o início da ação da PM, o protesto era pacífico. O cenário mudou depois da chegada da Tropa de Choque. Foto: PETER LEONE/FUTURA PRESSFamílias, que vivem no local há sete meses, tiveram que se proteger na confusão. Foto: PETER LEONE/FUTURA PRESSMais de 750 famílias vivem no local, que foi batizado com o nome de Pinheirinho II. Foto: PETER LEONE/FUTURA PRESSOperação foi interrompida perto das 13h por causa de decisão judicial que suspendeu reintegração. Foto:  Peter Leone/futura PressAs partes devem se reunir para tentar chegar a uma solução. O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, é aguardado no local. Foto: PETER LEONE/FUTURA PRESSApesar da decisão judicial, PMs que cumpriam ordem permanecem na área. Foto: PETER LEONE/FUTURA PRESS

Na capital paulista, desde 2009, o programa federal financiou 123 mil casas populares, aquelas para famílias com renda mensal até R$ 1,6 mil, e entregou pouco mais de 45 mil unidades, sempre sob a liderança da Cohab. “A diferença agora é que haverá mais terrenos disponibilizados pela prefeitura para a Minha Casa, Minha Vida”, informou a assessoria da secretaria.

O Jardim Iguatemi, um descampado no extremo leste da cidade onde falta asfalto, luz e saneamento básico, deve aumentar essa lista. Espera-se que as 700 casas de alvenaria construídas pela população deem lugar a prédios de até cinco andares.

PETER LEONE/FUTURA PRESS
"Perdi o documento do meu bebê", relembra moradora uma semana após reintegração

Uma das moradoras mais antigas da ocupação, a dona de casa Miriam Castro dos Santos, de 47 anos, está otimista com a possibilidade de ter água encanada. Ela diz não fazer questão de trocar os dois cômodos que ela ajudou a levantar por um apartamento novo, mas que está “feliz” por poder continuar morando no Iguatemi. “Quando eu vi as pessoas correndo das bombas de gás, achei que estivesse tudo perdido”, disse ela. “Agora o que eu sinto é alívio.”

Miriam e as outras famílias deverão permanecer no local até darem lugar ao empreendimento, quando, por esse período, passarão a receber os R$ 300 do aluguel social. Haddad deu um prazo mínimo de quatro meses entre viabilizar os projetos e iniciar a concorrência pública. A obra, no entanto, só deve começar no início de 2014. “Se dependesse somente da Cohab, essas pessoas ficariam dependentes do aluguel social, um benefício que acaba em seis meses”, defende o vereador Alessandro Guedes, que esteve na manifestação e se preparava para ir ao hospital para tirar os três pontos que ganhou no topo da cabeça ao apanhar da polícia no dia da reintegração.

O advogado e filho do proprietário, André Batalha de Camargo, informou ao iG que o terreno estava à venda por R$ 30 milhões. “Agora a gente vai aguardar a avaliação da prefeitura enquanto faremos outra cotação por conta própria.” De acordo com a prefeitura, a legislação que rege as Zeis daria ao município dois anos para indenizar Heraclides, informação que Camargo rebate: “Sem indenização, poderemos pedir na Justiça uma nova reintegração de posse”.

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