Projeto prevê transferir para a prefeitura manutenção das calçadas em São Paulo

Por Wanderley Preite Sobrinho - iG São Paulo | - Atualizada às

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Deficientes sofrem com calçadas esburacadas na cidade. Manutenção das vias é responsabilidade da população, que pode levar multa de R$ 300 por metro quadrado

Motivo de transtornos principalmente para deficientes físicos, as calçadas de São Paulo estão na mira de dois projetos de lei que tentam evitar que os buracos no chão causem também um rombo no bolso de quem vive na cidade. Um deles transfere para a prefeitura toda a responsabilidade pela manutenção das vias; o outro dá prazo de 30 dias para que o morador reforme sua calçada e evite a multa de R$ 300 por metro de piso danificado.

A ideia da prefeitura é cobrar a multa somente do morador que não consertar sua calçada um mês após a notificação. “Arrumada, em 30 dias a multa cai”, afirmou o prefeito Fernando Haddad (PT) ao anunciar a ideia no final de fevereiro. “O que eu quero é que o morador faça o reparo, não é para pagar a multa, que só tem vigência se depois de 30 dias nada tenha sido feito.”

Os inadimplentes, hoje em 90%, terão o nome incluído no Cadin, o cadastro com os nomes dos devedores do município. “A mudança ajuda, mas é insuficiente”, avalia o vereador Andrea Matarazzo (PSDB), autor do projeto que isenta o munícipe e obriga a prefeitura a cuidar dos 35 mil quilômetros de calçadas da capital ao custo de R$ 10 bilhões. “Esse valor só seria pago se fosse necessário refazer esses 35 mil quilômetros, o que não é o caso. A prefeitura também pode firmar parcerias em algumas regiões.”

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Hoje, um contribuinte com seis metros de calçada em mau estado, por exemplo, precisa desembolsar R$ 1.800. “Não adianta a prefeitura querer cobrar do morador, que nem sempre tem condições econômicas ou técnicas para reformar sua calçada”, concorda o vereador petista Nabil Bonduki. Pelo projeto de Haddad, uma empresa especializada ficará à disposição do morador que optar pela reforma.

Locomoção

Principais vítimas das calçadas esburacadas, os paulistas com dificuldade de locomoção reclamam da prefeitura, mas acreditam que a ação também deve partir dos cidadãos. “A prefeitura pode cuidar disso, mas o munícipe precisa tomar consciência de que um piso bom é importante não só para quem vai andar por sua calçada, mas para ele, que vai passar pela dos outros”, afirma o funcionário público Ricardo Lonaro, de 63 anos.

Deficiente visual desde o nascimento, ele conta com a ajuda das pessoas para ultrapassar alguns obstáculos pela rua. Lonaro se lembra do dia em que quase caiu em uma passarela subterrânea desativada na Praça Ramos, no centro. “Eu não levei um tombo por muito pouco. Sugiro que instalem uma grade de proteção.”

Para a cadeirante Julie Nakayama, de 26 anos, “não dá para jogar tudo na mão da prefeitura ou do estabelecimento”. “A calçada é patrimônio de todo mundo, mesmo que ela seja de uma residência.”

Atriz e dançarina, Julie já estudou até em circo “para testar limites”, mas admite que desafio mesmo ela enfrenta quando coloca sua cadeira de rodas para fora de casa. “Enquanto na dança você estuda para depois se apresentar, na rua espera-se por acessibilidade, mas o que se encontra é a incerteza de chegar ao destino.”

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