Justiça concede habeas corpus para estudante que atropelou ciclista em SP

Por iG São Paulo |

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Desembargador determinou a expedição do alvará de soltura e a suspensão da habilitação do motorista que atropelou David Santos Sousa, na av. Paulista, no dia 10 de março

O desembargador Breno Guimarães, da 12ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, concedeu nesta quinta-feira (21) liminar para o pedido de habeas corpus dos advogados de defesa do universitário Alex Kozloff Siwek, de 21 anos, preso desde o dia 10 por ter atropelado, na avenida Paulista, o operador de rapel David Santos Sousa, também de 21. No acidente, Sousa teve o braço decepado. O membro cortado foi jogado no córrego do Ipiranga, na zona sul da capital, segundo o atropelador.

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Luiz Claudio Barbosa/Futura Press
O estudante Alex Siwex, ao se apresentar à polícia após o atropelamento

Ao determinar a expedição do alvará de soltura do motorista do carro, o desembargador também determinou a suspensão da habilitação de Siwek até o desfecho da ação penal. O acusado também fica proibido de sair da comarca de São Paulo e deverá comparecer periodicamente em juízo, para preservação da instrução criminal.

Siwek estava preso na Penitenciária de Tremembé, no interior do Estado, para onde foi transferido no último dia 15, após sua prisão preventiva ter sido decretada.

Guimarães justifica a sua decisão com o fato de Siwek não ter envolvimento criminal anterior; possuir residência certa e ter se apresentado de forma espontânea à polícia. “Tais circunstâncias, embora isoladamente não impeçam a prisão em flagrante ou mesmo a decretação da prisão preventiva, são fortes indicativos de que ele não tem intenção de se furtar à aplicação da lei penal ou de causar embaraço à instrução. Forçoso concluir, nesse contexto, que nada indica que a soltura do paciente trará risco à ordem pública, à instrução criminal ou à aplicação da lei penal, sendo defeso fazer presunções desfavoráveis ao acusado”, escreveu em sua decisão.

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Quanto à suspensão da habilitação, o desembargador explica que “embora a libertação do paciente, não represente, à primeira vista, risco à ordem pública, sua conduta na direção de veículo automotor mostrou-se capaz de abalar tal alicerce”. O mérito do habeas corpus ainda será julgado por Breno Guimarães e mais dois desembargadores da 12ª Câmara.

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