Prefeitura abre sindicância para investigar suposto desaparecimento de bebê

Por Wanderley Preite Sobrinho - iG São Paulo |

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Comissão formada por sete representantes de três secretarias da Prefeitura de Mauá, na Grande São Paulo, terá 30 dias para apresentar relatório

Divulgação
Layane Cardozo Santos

O prefeito de Mauá, Donisete Braga (PT), criou uma sindicância para apurar o suposto desaparecimento de uma recém-nascida na Santa Casa de Mauá, na Grande São Paulo, em dezembro do ano passado.

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A prefeitura vai investigar a história da auxiliar de cozinha Layane Cardoso Santos, de 19 anos, que, depois de passar por uma cesariana, recebeu a notícia de que havia tido uma gravidez psicológica. Insatisfeita com a resposta, ela abriu um inquérito no 1º DP de Mauá, que aguarda laudo do Instituto Médico Legal (IML) para interrogar os profissionais que participaram da cirurgia.

A Comissão de Sindicância Administrativa da prefeitura foi instituída pela Portaria 10.442, publicada na última quarta-feira (6) no Diário Oficial de Mauá. O texto diz que a decisão busca “apurar possíveis responsabilidades e irregularidades no atendimento da paciente Layane Cardozo Santos, conforme consta do processo administrativo nº 1.002/2013”.

No Artigo 3º, a Portaria estipula o prazo de 30 dias “para conclusão da sindicância com apresentação de relatório pormenorizado”. Esse período pode ser prorrogado por mais 30 dias “mediante solicitação fundamentada”. Para fazer parte dela, o prefeito escolheu dois representantes da secretaria de Assuntos Jurídicos, dois da secretaria de Administração e três da secretaria de Saúde.

Foto de Layane durante a suposta gravidez. Foto: DivulgaçãoO cartão do pré-natal aponta as consultas a que Layane passou na UBS do Jardim Primavera, em Mauá. Foto: Wanderley Preite Sobrinho/iGA nove dias do parto, o bebê estaria com 3,4 quilos. Foto: Wanderley Preite Sobrinho/iGO ultrassom da foto teria sido feito faltando nove dias para o parto. Foto: Wanderley Preite Sobrinho/iGNo ultrassom do dia 25 de outubro, a criança estaria com 27 semanas. Foto: Wanderley Preite Sobrinho/iGImagem do ultrassom do dia 25 de outubro. Foto: Wanderley Preite Sobrinho/iGDe acordo com Layane, o casal alugou uma casa maior para receber o bebê e já gastou R$ 5,8 mil com roupas da criança e móveis para o quarto. Foto: Divulgação

O advogado criminalista e professor de direito penal da PUC-SP Fernando Castelo Branco diz que a decisão da prefeitura “ajuda porque é uma fonte de prova, esclarecimento e averiguação”.

“Se essa sindicância apurar uma negligência, imperícia ou inocência dos médicos, ela pode ajudar na investigação policial”, disse. “O delegado, tomando conhecimento da sindicância, tem de exigir da prefeitura seu resultado para juntar ao inquérito.”

Castelo Branco afirma que a sindicância também ajudará o Ministério Público, que após a investigação policial poderá decidir se abre uma ação penal contra os supostos responsáveis.

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