Prisões por embriaguez aumentam no primeiro mês de vigência da Lei Seca mais dura. Entre 21 de dezembro e 21 de janeiro, índice saltou de 10 para 15 detenções por dia

Agência Estado

Limite de álcool no teste do bafômetro passa de 0,10 para 0,05 miligramas por litro de ar
Futura Press
Limite de álcool no teste do bafômetro passa de 0,10 para 0,05 miligramas por litro de ar

O número de prisões por embriaguez no Estado aumentou no primeiro mês de vigência da Lei Seca mais severa . Ao longo de 2012, a média foi de dez detenções por dia. Entre 21 de dezembro e 21 de janeiro, a taxa saltou para 15. Regulamentada na semana passada, a lei mais rigorosa prevê que testemunhos atestem a embriaguez caso o motorista não queira soprar o bafômetro. Para dar mais força a seus depoimentos, policiais estão usando até câmeras de vídeo.

A partir de 21 de dezembro, um dia após a presidenta Dilma Rousseff (PT) sancionar as mudanças na Lei Seca, a Polícia Militar fez 464 prisões em flagrante por "alcoolemia ao volante" em 30 dias. Em todo o ano passado - descontados os últimos dez dias de dezembro - foram feitas 3.606 prisões em flagrante, segundo a PM, o que dá a média de dez casos por dia.

Essa variação pode ser explicada pelo fato de que ficou mais flexível para os policiais identificar motoristas alcoolizados com o exame de sinais de embriaguez. Não é mais preciso submeter a pessoa ao teste do bafômetro ou ao exame de sangue, como era antes. Agora, sinais como vermelhidão dos olhos, dificuldade para falar e andar e cheiro do vômito podem provar que o condutor está embriagado.

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É o que diz o capitão Sérgio Marques, porta-voz da Comando de Policiamento de Trânsito e especialista em sua legislação. "Continua valendo a premissa constitucional de que ninguém é obrigado a produzir prova contra si mesmo. Porém, o corpo produz provas, o corpo fala. Odor de álcool, atitude arrogante e desordem nas vestes, entre outros itens, podem configurar não só a multa, como o crime."

Isso prova o flagrante previsto no artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que estabelece como infração criminal conduzir veículo "sob a influência de álcool ou substância de efeitos análogos", com penas que variam de seis meses a três anos de detenção, além de multa ou proibição de dirigir. Contudo, a pena é afiançável e, portanto, raramente alguém fica preso.

Praia Grande

Uma gravação foi usada na noite de sexta-feira para levar à prisão um motorista da Praia Grande, no litoral sul. "Os policiais notaram que o homem estava embriagado, mas ele não quis soprar o bafômetro. Então, além de relatar os sinais de embriaguez, os policiais filmaram o motorista com andar cambaleante e encaminharam o vídeo para a delegacia", afirma o tenente Moacir Mathias do Nascimento, porta-voz da Polícia Rodoviária Estadual. Até a noite de sábado, a fiança, estipulada em R$ 3 mil, não havia sido paga.

Endurecimento

Na terça-feira passada (29), o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou uma resolução para regulamentar a lei seca mais rigorosa. Essa determinação não permite nenhuma quantidade de álcool no sangue do motorista.

O consultor de tráfego Horácio Augusto Figueira apoia a medida da PM de usar câmeras para filmar motoristas embriagados. O material pode servir como mais uma evidência para indiciar condutores que dirigem depois de consumir álcool. "Acho que essa alteração na lei seca e a forma de a blitz ser feita já vai dar um certo chacoalhão no comportamento de boa parte da sociedade. As pessoas já começam a perceber que agora é para valer."

Entretanto, em sua avaliação, os bloqueios policiais só serão plenamente efetivos se ocorrerem 24 horas por dia e em vias escolhidas aleatoriamente. "Não precisa ser só em ruas de grande movimento. Isso é besteira. É preciso fazer blitze em ruas locais de bairro por onde os motoristas fogem."

Ele sugere que as autoridades passem a montar um pequeno bloqueio falso em avenidas movimentadas só para que motoristas embriagados as vejam e "escapem" por alternativas manjadas, onde os policiais estariam fazendo a blitz verdadeira. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.

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