Prefeitura desconhece número de casas noturnas sem alvará em São Paulo

Por Vasconcelo Quadros - iG São Paulo |

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Em reunião com empresários, Haddad prometeu intensificar a fiscalização às boates

O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, acertou parceria com os empresários da noite paulistana durante reunião na tarde desta quarta-feira com um apelo ao diálogo e um alerta sobre as necessidades de reforçar a segurança das casas noturnas.

“O indivíduo que não se enquadrar a gente enfrenta”, avisou Haddad, que pediu a ajuda para evitar em São Paulo episódios como a tragédia da boate Kiss, em Santa Maria.

Reação à tragédia:
- Bombeiros fazem pente fino em casas noturnas em São Paulo
- Fiscalização fecha casas noturnas em cidades do Estado de São Paulo
- Alckmin anuncia operação em SP para fiscalizar boates 

Os procedimentos para melhorar a noite paulistana, segundo o prefeito, terão a partir de agora a segurança dos frequentadores como prioridade do conjunto de medidas que estão sendo tomadas.

Pouco depois, a futura titular da Secretaria de Licenciamento – cuja pasta ainda será criada –, Paula Motta Lara, deixou escapar em entrevista que a Secretaria das Subprefeituras prepara uma operação pente fino para apertar a fiscalização em torno das casas noturnas que estão em funcionamento na capital.

Lara não quis dar maiores detalhes, mas admitiu que serão fechadas as que não se adequarem às normas de segurança. A prefeitura vai apertar a fiscalização, mas antes vai organizar seu aparato. Além do Contru, é necessário verificar também as exigências da Secretaria de Habitação.

A Prefeitura não tem um levantamento de quantos são estes estabelecimentos irregulares. Os empresários que participaram da reunião, nesta quarta, cerca de 60, representam apenas as 500 casas noturnas – cada uma delas com capacidade de lotação para 500 pessoas – que funcionam com alvarás.

O número das que não têm licença definitiva, mas que estão abertas por conta do registro protocolar das normas de segurança avaliadas pelo Corpo de Bombeiros chegam a 600. O problema maior, no entanto, são aquelas sobre as quais a Prefeitura não tem conhecimento. Elas estão entre os 30 mil processos que tramitam lentamente na Secretaria de Habitação à espera de análise e licenciamento, algumas há mais de quatro anos na fila de espera.

“Tem empresário que espera há sete anos pela licença quando os procedimentos poderiam ser resolvidos em duas semanas. Há muita burocracia”, afirmou Luiz Pucci, dono de três casas noturnas na capital.

O empresário diz que tamanha burocracia não impede o funcionamento de milhares de estabelecimentos que não seguem as regras de segurança e nem são alcançados pela fiscalização municipal. Segundo ele, o número de casas ilegais é infinitamente maior do que as que têm licença ou funcionam por conta do protocolo.

A secretária Paula Motta Lara admitiu a morosidade, mas explicou que a nova secretaria foi criada justamente para romper com esse tipo de cultura. Segundo ela, a nova meta estabelecida pela prefeitura para concessão ou não das novas licenças é de no máximo 90 dias.

O prefeito Fernando Haddad recomendou que, para evitar novos transtornos, os órgãos envolvidos na fiscalização façam uma distinção entre as normas de segurança e os demais procedimentos requisitados para licenciar os estabelecimentos.

Assustado com a tragédia de Santa Maria – que escancarou a fragilidade da segurança nas casas noturnas no país inteiro – Haddad quer criar um “marco regulatório” para o setor.

Corrupção
A secretária Paula Motta Lara, a quem caberá agilizar alvarás, se desviou do tema corrupção, levantado por representantes de casas noturnas, explicando que a nova gestão tem um mês de existência e que não tem conhecimento de casos de desvios morais.

Depois da reunião, a Prefeitura anunciou a formação de uma comissão formada por três secretarias (Licenciamento, Juventude e Coordenação de Subprefeituras) e empresários da noite. O objetivo, segundo o prefeito, é explorar a vocação turística de São Paulo combinando diversão noturna com segurança – a nova palavra de ordem ditada pela tragédia de Santa Maria.

No final, o prefeito foi aplaudido pela inédita iniciativa de chamar os empresários da noite para o diálogo. “Ele está no caminho certo”, disse Luiz Pucci.

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