Motoboys marcam manifestação em São Paulo contra início de nova fiscalização

Por iG São Paulo | - Atualizada às

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Sindicato marcou para sexta-feira protesto pelas ruas de São Paulo contra o início da fiscalização das novas regras para motofretistas e mototaxistas de todo o País

Assim como fizeram há seis meses, primeira data prevista para o início da fiscalização das novas regras para motofretistas e mototaxistas em todo o País, motoboys da capital paulista devem protestar na sexta-feira (01) contra a nova data estipulada para o início da fiscalização, que é neste sábado (02). Neste dia completam seis meses do último adiamento concedido pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). A resolução 350/2010 faz novas exigências que visam a qualificação e a segurança do profissional.

O adiamento: Contran adia para 2013 a obrigatoriedade de curso para motoboys

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Motoboys durante protesto na avenida Paulista, em agosto do ano passado

A partir do dia 2, o motociclista que não tiver passado por curso de capacitação, não usar colete com faixas reflexivas e trafegar com moto sem equipamentos como antena corta-pipa e protetor de pernas poderá ser multado e ter o veículo apreendido. A início da fiscalização já foi adiado três vezes, mas segundo ofício enviado pelo Denatran ao Sindicato dos Motoboys de São paulo (SindimotoSP) o início da fiscalização não será mais adiado.

De acordo com o sindicato, que diz não ser contra a regulamentação, as reivindicação estão em torno da flexibilização por parte das autoridades públicas na fiscalização. Os motoboys pedem o adiamento da fiscalização porque dos 645 municípios do Estado de São Paulo, só 14 regulamentaram o motofrete na cidade, o que impossibilita a fiscalização pela Polícia Militar, já que os municípios não têm legislação sobre o assunto.

Ainda de acordo com o sindicato, a oferta de locais para fazer o curso é muito menor que a procura dos motofretistas. Em todo Estado de SP não tem mais que 50 locais autorizados para ministrar o curso para cerca de 500 mil motofretistas.

Na capital, até agora, menos de 10% dos motofretistas conseguiram cumprir as regras. Dados da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) e do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-SP) revelam que, até o início do ano, cerca de 14 mil motoboys haviam realizado o curso. A cidade tem 200 mil motoboys.

Por conta dessas divergências, o sindicato marcou um protesto que deve percorrer importantes avenidas da capital, nesta sexta-feira (01), às 10h. A manifestação que está convocando os motoboys da cidade sairá da sade do sindicato, no Brooklin Novo, na zona sul de São Paulo, e seguirá até a sede do Ministério Público Federal, onde pretendem entregar um carta endeçada à presidenta Dilma Rousseff.

Nova medida

Entre os novos itens obrigatórios de segurança previstos na legislação federal, estão coletes e capacetes com dispositivos retrorrefletivos, proteção para motor e pernas, além de aparador de linha, também conhecido como antena corta-pipa.

A resolução 350/2010 será usada pelos municípios que regulamentaram as profissões da motofretista e mototaxista, mas as prefeituras ainda podem ajustar as medidas de acordo com a necessidade. Em São Paulo, por exemplo, a prefeitura determinou que todas as motocicletas usadas pelos motofretistas serão da cor branca, mas essa medida específica só entrará em vigor no fim do ano.

O condutor que não cumprir as novas regras estará sujeito às penalidades e às medidas administrativas previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que pode chegar a multa no valor de R$ 191,54, apreensão da motocicleta e até mesmo a suspensão da carteira de habilitação (CNH), dependendo da infração cometida. Veja abaixo algumas dessas mudanças:

Arte iG
Figura mostra equipamentos de segurança que serão obrigatórios para mototaxistas e motofretistas

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