Operação na Cracolândia derruba número de apreensão de crack no centro de SP

Por Ricardo Galhardo - iG São Paulo | - Atualizada às

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Em janeiro e fevereiro de 2011 foram apreendidos 22kg de crack na Cracolândia. O volume caiu para só 3kg no mesmo período de 2012, quando a PM realizou a Operação Centro Legal

A operação da Polícia Militar na Cracolândia em janeiro do ano passado derrubou o volume de apreensões de drogas na região. Segundo números fornecidos pelo Departamento de Narcóticos da Polícia Civil ao Ministério Público, em janeiro e fevereiro de 2011 foram apreendidos 22kg de crack na Cracolândia. O volume caiu para apenas 3kg no mesmo período de 2012, quando a PM invadiu o local.

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Usuários se deslocam para outros pontos da cidade. Na foto, av. Rio Branco

Informações fornecidas pela própria PM ao Ministério Público também apontam a queda nas apreensões. Em janeiro e fevereiro de 2011 a PM apreendeu 5.123 pedras de crack na região central. O volume caiu 40% no mesmo período do ano seguinte, quando foram apreendidas apenas 3 mil pedras nos dois meses de ocupação da Cracolândia. 

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Na sexta-feira passada, a secretária de Justiça do Estado, Eloisa Arruda, disse que o objetivo da operação Centro Legal no ano passado era prender traficantes. Dados e depoimentos incluídos em dois inquéritos abertos pelo Ministério Público para apurar a operação e seus desdobramentos derrubam a versão oficial.

Segundo o MP, a operação não desmontou o esquema de tráfico, espalhou os pontos de uso de drogas por outras partes da cidade e, assim, aumentou a sensação de insegurança da população colocando mais gente em contato com os usuários. Ainda segundo o MP, a operação da PM também não incentivou a busca por tratamentos médicos, dificultou a ação das entidades que trabalham há anos no local, não teve impacto na melhora dos equipamentos públicos de atenção a dependentes químicos, promoveu a violência, violentou os direitos legais dos frequentadores da Cracolândia e sinalizou para o restante da população que os dependentes são inimigos e não doentes que precisam de tratamento médico.

“Foi um fracasso total”, disse a defensora pública Daniela Skromov. “A única coisa positiva daquela operação foi a certeza unânime de que não se deve tratar o problema da dependência química como uma questão policial”, completou.

Na sexta-feira passada, enquanto o governador Geraldo Alckmin (PSDB) anunciava no Palácio dos Bandeirantes um convênio para agilizar internações forçadas, o comandante geral da Polícia Militar de São Paulo, coronel Benedito Meira, fez uma espécie de mea culpa ao iG. “Agora a ação está coordenada com cada um fazendo seu papel”, disse o coronel.

Pouco antes, a secretária da Justiça insistia na versão apresentada desde o início da operação, no dia 3 de janeiro de 2012. “A atuação da Polícia Militar no ano passado tinha como objetivo conter o tráfico”, disse ela.

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A secretária não respondeu quando foi questionada sobre as cenas veiculadas diariamente de policiais lançando bombas e disparando tiros de borracha aleatoriamente contra os frequentadores do local.

PADUARDO/FUTURA PRESS/AE
Policiais em ação na operação na Cracolândia, em janeiro do ano passado

O depoimento do coronel Pedro Borges, comandante da PM na região central, contradiz a versão oficial: “A operação tinha como objetivo inicial e imediato prender os traficantes. Eles são identificados pelo comportamento e pelos trajes. O policial sabe distinguir usuário do traficante. [...] Não foi feita a identificação prévia dos traficantes. Também não se sabia o caminho percorrido pela droga, uma vez que se trata de tarefas da Polícia Civil. Agência Regional é o P2 subordinado ao depoente. O P2 apenas observa o local e aciona o policiamento ostensivo. Não havia troca de informações entre a Polícia Civil e a Polícia Militar”, disse o coronel.

“Como assim? Era uma operação contra o tráfico mas a PM desconhecia a estrutura do tráfico na região? Quem tem roupa suja é viciado e quem tem roupa limpa é traficante? Não houve troca de informações com a Polícia Civil que há anos investiga o tráfico ali?”, questionou o promotor Arthur Pinto Filho, um dos autores dos inquéritos.

O primeiro deles resultou em uma decisão da Justiça limitando a ação da PM na região e definindo regras para as abordagens e revistas. O segundo inquérito, ainda em andamento, tem como objetivo uma audiência de conciliação, possivelmente do início de fevereiro, na qual governos federal, estadual e municipal devem negociar com Minstério Público e Justiça políticas eficientes de enfrentamento à questão da Cracolândia.

“A Cracolândia nunca vai acabar. Sempre vai existir alguém querendo usar a droga. O que precisamos é definir uma política para enfrentar a questão sem violar os direitos dos dependentes”, disse o promotor. “Não queremos espionar a culpa pelo que aconteceu até agora. Queremos fazer uma grande mesa de debates para encontrarmos soluções”.

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Outro depoimento esclarecedor sobre a forma improvisada como foi deflagrada a operação da PM no ano passado é o de José Florentino dos Santos Filho, da Secretaria Municipal de Participação e Parceria. “(O depoente) confirma a desarticulação: apesar de sua condição de coordenador, pela Prefeitura, das ações na área, apenas nas vésperas do Ano Novo fora cientificado, de modo informal, pelo coronel Pedro Borges, que haveria uma operação policial na Cracolândia. E, embora demonstrasse preocupação porque a Municipalidade não conseguiria prestar o atendimento necessário por seus órgãos, a operação aconteceu sem qualquer articulação, tendo sido possível àquele coordenador apenas avisar os responsáveis por alguns órgãos da Prefeitura, de última hora e sem qualquer planejamento, para que se preparassem, porque alguma coisa poderia ocorrer na Cracolândia. Não disse o que seria a ‘alguma coisa’ porque também não sabia”, diz o inquérito.

Passado um ano da operação, entidades que trabalham há anos com os dependentes da Cracolândia identificaram para o Ministério Público o surgimento de pelo menos outras 15 áreas de consumo aberto de crack, pequenas novas cracolândias, na região central da cidade.

O uso público da droga, que antes era circunscrito às áreas degradadas do centro, chegou à fronteira de bairros nobres como Higienópolis e Jardins.

“Não existe solução fácil para o problema do crack. Às vezes demora alguns meses para o usuário demonstrar confiança e abrir um pouquinho da vida dele. Depois de tudo o que ocorreu no ano passado teremos que fazer um trabalho de reaproximação”, disse Bruno Gomes, da ONG É de Lei, que trabalha há nove anos com os dependentes da Cracolândia.

A secretária de Justiça, Eloisa Arruda, responsável pela coordenação das ações do governo estadual na Cracolândia, foi procurada pelo iG desde terça-feira. A assessoria da secretária informou que ela era a única pessoa autorizada a comentar o assunto, mas alegou falta de espaço na agenda para uma entrevista. O iG enviou algumas perguntas por e-mail mas não recebeu resposta. Na sexta-feira (18), assessores da secretária foram novamente procurados por telefone, prometeram retornar às ligações, mas novamente não responderam.

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