Onda de mortes em SP coloca Ouvidoria em crise de legitimidade

Ouvidor está no cargo por decreto; atuação do MPE contra extermínio também é criticada e vítimas têm medo de procurar Defensoria

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Se depois dos ataques do Primeiro Comando da Capital (PCC) e do aumento dos homicídios no Estado, em maio de 2006, as instituições paulistas reagiram prontamente para tentar coibir o ciclo de violência, este ano as mesmas instituições quase não se manifestaram após o mata-mata deste semestre. A Ouvidoria das Polícias vive uma crise de legitimidade, com o titular do cargo mantido pelo governo estadual graças a um decreto.

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O Ministério Público Estadual (MPE) ainda não tomou posicionamento público relevante para pressionar as investigações das ações de extermínio recentes. A Defensoria Pública tem dificuldade em obter denúncias dos familiares das vítimas, acuados e temendo retaliações. "Precisamos de provas para fazer denúncias consistentes e ainda não conseguimos obtê-las", diz o ouvidor Luiz Gonzaga Dantas.

O papel da Ouvidoria é fiscalizar as polícias. Dantas já deveria ter deixado o cargo em junho do ano passado, mas problemas na eleição para o cargo de Ouvidor, cujos critérios de votação foram contestados pelo governo e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP), levaram o governador a manter o mesmo no posto por decreto até hoje.

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"Sentimos falta da reação. MPE e Ouvidoria devem atuar juntos como fiscais de eventuais abusos da polícia. Se eles estão passivos, como vemos hoje, os abusos tendem a ser mais frequentes", diz o analista criminal Guaracy Mingardi, que em 2006 atuou no MPE para desvendar os chamados crimes de maio. "São momentos diferentes, que pedem estratégias diferentes", diz o procurador-geral, Márcio Elias Rosa.

Ataques

Em 2006, entre os dias 12 e 19 de maio, 493 pessoas morreram a tiros em oito dias, média de 62 homicídios diários no Estado. Diante da violência, o MPE, comandado na época pelo procurador Rodrigo Pinho, cobrou da Polícia Civil a apresentação dos laudos a um promotor especialmente designado para ajudar na investigação dos casos. O Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (Condepe) criou uma comissão para apurar as mortes.

Ouvidoria, MPE e Defensoria ainda pediram ajuda do Conselho Regional de Medicina para analisar laudos de mortes suspeitas. Havia mais de 100 casos de execuções praticadas na madrugada por mascarados, semelhantes às ocorridas neste semestre. Havia excesso de tiros na cabeça e no tórax das vítimas. "Apesar do esforço, poucos foram punidos", diz o advogado Ariel de Castro Alves, que participou da comissão. "Agora que as instituições não se manifestam, o risco de impunidade é ainda é maior", diz o presidente do Condepe, Ivan Seixas.

Neste semestre, a média diária de homicídios foi de 16 casos, quase um quarto da verificada nos ataques de seis anos atrás. Em compensação, em setembro e outubro os assassinatos dobraram em relação a 2011.

A defensora pública Daniela Skromov diz que as vítimas estão inseguras para procurar a Defensoria, que presta serviços jurídicos àqueles que não podem pagar. A instituição ajuda cerca de seis vítimas de mortes suspeitas no momento. "Para a defensoria trabalhar, dependemos que as vítimas solicitem apoio. As pessoas estão com muito medo e evitam até buscar ajuda", diz. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.

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