Nova estrada deve aliviar tráfego no litoral norte de São Paulo

Projeto gerou polêmica sobre o impacto dos trabalhos. Trecho de 30 km selecionado para a construção passará por cima de área virgem de mata atlântica

Agência Estado | - Atualizada às

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O governo do Estado de São Paulo obteve licença do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) para construir o Contorno Sul de Caraguatatuba e São Sebastião da Rodovia dos Tamoios. Trata-se de um trecho de 30,8 km que liga a Tamoios (SP-099), em Caraguatatuba, à rodovia Doutor Manoel Hipólito do Rego, a Rio-Santos (SP-055), na altura do Porto de São Sebastião.

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A licença era a barreira que faltava para a empresa estadual Desenvolvimento Rodoviário S/A (Dersa) dar andamento à obra. Existe uma grande polêmica sobre o impacto dos trabalhos, uma vez que o traçado passará por cima de uma extensa área virgem de mata atlântica no Estado.

A Prefeitura de São Sebastião criticou a concessão da licença e o secretário de Meio Ambiente do município, Eduardo Hipólito Rego, afirmou que ela foi obtida com a avaliação de critérios "mais econômicos do que ambientais".

A construção do contorno possibilitará que o trecho da Rio-Santos entre São Sebastião e Caraguatatuba seja usado apenas para o tráfego local, enquanto o novo trecho funcionará como uma via expressa. "Aquele trecho rende um congestionamento famoso em época de temporada. A obra cria um contorno viário para essa parte", diz o diretor-presidente da Dersa, Laurence Casagrande Lourenço. O órgão também espera que a rodovia ajude a diminuir o índice de acidentes na área.

A construção, em formato de arco, terá 31 viadutos, 5 pontes e 4 túneis. A obra está estimada em R$ 1,6 bilhão. Para que os trabalhos comecem, ainda é necessário fazer o projeto executivo e a licitação. A estimativa da Dersa é de que as obras sejam iniciadas em março do ano que vem e fiquem prontas em três anos.

A Prefeitura de São Sebastião classifica a construção do Contorno Sul como o "maior desmatamento da história" na Mata Atlântica do litoral norte e afirma que a licença emitida para a construção das pistas obedeceu a critérios "mais econômicos do que ambientais", segundo afirma o secretário do Meio Ambiente da cidade, Eduardo Hipólito Rego.

A área total a ser desmatada chega a 370 mil metros quadrados - espaço equivalente ao dos Parques da Independência e da Aclimação, ambos na zona sul da capital, juntos. Para o secretário, há duas questões "graves" que deveriam ser mais analisadas, sendo a primeira o próprio desmatamento. "A região afetada tem locais de Mata Atlântica nativa preservados, cachoeiras, nascentes. A área de Caraguatatuba é mais plana, mas em São Sebastião será preciso fazer cortes na serra, algo irreparável", afirma. Nessa área, ainda segundo o secretário, há pastos e moradias.

Essas moradias estão relacionadas ao segundo ponto discutível, segundo a prefeitura de São Sebastião: a questão social. "Será preciso deslocar 5 mil pessoas", diz o secretário. Ele afirma que o problema é que não há outras áreas nas cidades para receber esses moradores, que já viviam em lugares invadidos, nem certeza se eles permanecerão na região. "Sem contar a questão da especulação imobiliária. As áreas por onde vai passar a pista estão registrando crescimento de 7% a 10% ao ano. São novas ocupações ilegais, movidas pela grilagem, na esperança de que, quando houver os deslocamentos, as pessoas consigam moradia", diz ele.

Rego diz que a Prefeitura tentou alterar o traçado da obra durante as audiências públicas obrigatórias (que fazem parte do processo de licenciamento ambiental), mas não conseguiu. A administração municipal pedia mais áreas subterrâneas, como túneis sob a serra. "Nenhum dos nossos questionamentos foi atendido", reclama o secretário. "O que prevaleceu foram os aspectos econômicos para a construção da obra, mas não é possível colocar preço na mata. Quanto vale a área que será desmatada?" As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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