Justiça concede liberdade provisória a PMs acusados de matar publicitário

Segundo desembargador, prisão dos agentes seria "antecipação dos efeitos condenatórios";  policiais estão autorizados apenas a trabalhar com "serviços administrativos"

iG São Paulo |

O Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu habeas corpus para os policiais militares acusados de matar o publicitário Ricardo Prudente de Aquino na última quarta-feira (18) após uma abordagem em Alto de Pinheiros, zona oeste da capital paulista. Com a decisão do desembargador Willian Campos, da 4ª Câmara de Direito Criminal, os PMs Luis Gustavo Teixeira Garcia, Adriano da Costa da Silva e Robson Tadeu Nascimento Paulino, devem receber liberdade provisória.

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O publicitário Ricardo Prudente, de 39 anos, foi morto a tiros por policiais militares na noite de quarta-feira (18), na Avenida das Corujas, perto da Praça do Pôr-do-sol, no Alto de Pinheiros, zona oeste da capital. De acordo com nota oficial divulgada pela PM, o motorista fugiu de uma tentativa de abordagem, por volta das 23h. Perseguido, bateu em outra viatura que tentou interceptá-lo e foi baleado depois que os policiais "visualizaram Ricardo com um objeto na mão, pensando se tratar de uma arma". O objeto seria um celular.

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Carro de publicitário morto por policiais militares em São Paulo

Na decisão, o desembargador afirma que, apesar de alguns requisitos necessários para a prisão preventiva dos acusados existirem, eles não estão “devidamente demonstradas”. Para o desembargador, a manutenção dos agentes em prisão cautelar “seria uma verdadeira antecipação dos efeitos condenatórios”.

Mesmo em liberdade, os PMs não terão permissão para trabalhar no policiamento de rua e devem limitar-se “somente a prática de serviços administrativos”, decidiu o magistrado.

Família

O enterro do publicitário foi realizado na manhã da sexta-feira (20), na zona sul de São Paulo. O corpo de Aquino foi enterrado no Cemitério Gethsemani, por volta das 10h, na Vila Sônia. Amigos e familiares do publicitário participam do cortejo. Muito emocionados, os presentes clamavam por mais segurança na capital paulista e que os responsável sejam punidos.

PM: 'Ele fez um gesto brusco que levou à reação', diz comandante

O coronel Hudson Camilli, subcomandante-geral da Polícia Militar, afirmou que a corporação lamenta o fato ocorrido e que "a PM está entristecida". "Pedimos à família e à sociedade desculpas pelo resultado". De acordo com o subcomandante, um oficial da PM foi à casa da família para pedir formalmente desculpas pela ocorrência. A polícia também ofereceu auxílio médico e psicológico.

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