Justiça dá 72 horas para governo de São Paulo comprar marcapasso para menino

Família de Adley Gomes, de um ano, conseguiu liminar para receber equipamento e respirar sem necessidade de energia elétrica; ele vive em UTI

Denise Motta, iG Minas Gerais |

Arquivo pessoal
O menino Adley na UTI
Em batalha pela vida, o menino Adley Gabriel Gomes Sales, de um ano, conseguiu mais uma conquista na Justiça. O governo de São Paulo tem 72 horas para comprovar que providenciou a compra de um marcapasso para a criança, sob pena de multa diária de R$ 1 mil.

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Com problemas respiratórios desde que nasceu, ele mora na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) da Beneficência Portuguesa, em São Paulo. Precisando receber um marcapasso diafragmático orçado em R$ 500 mil, ele conseguiu duas decisões favoráveis na Justiça.

A primeira saiu no mesmo dia em que advogados da família de Adley acionaram a Justiça paulista para garantir a cirurgia . Agora, a juíza Paula Micheletto Cometti decidiu aplicar multa de R$ 1 mil ao governo estadual caso ele não comprove em 72 horas que providenciou a compra do marcapasso.

A Secretaria da Saúde, por meio da assessoria de imprensa, informou que não foi notificada oficialmente, mas que a pasta procura o melhor lugar para realizar o procedimento antes mesmo de decisão judicial.

"É importante ressaltar que, mesmo antes de qualquer ação na Justiça, a Secretaria, tão logo recebeu a solicitação administrativa, iniciou mapeamento em sua rede própria e conveniada para verificar qual serviço e equipe médica poderia realizar o procedimento, solicitando, inclusive, a avaliação de especialistas. Isto é, ao contrário do que alegaram os advogados dos familiares, a pasta se dispôs desde o princípio a solucionar o caso do paciente. Trata-se de cirurgia extremamente especializada, rara e complexa, não contemplada na lista de procedimentos do SUS (Sistema Único de Saúde), do Ministério da Saúde.

No ofício encaminhado à Justiça em 2 de maio, além de esclarecimentos sobre a disponibilidade de outros tipos de marca-passo diafragmático no mercado, a Secretaria informou que o InCor-HC-FMUSP já havia realizado cirurgias para a instalação do dispositivo em pacientes dependentes de ventilação mecânica, podendo, assim, ser uma alternativa para o caso. Portanto, o Estado de São Paulo já estava buscando meios de disponibilizar a cirurgia por meio do SUS. A Secretaria esclareceu, do mesmo modo, que a implantação do marca-passo não garante, necessariamente, que o paciente ficaria livre da ventilação mecânica e da traqueostomia", diz a nota.

A família de Adley está ansiosa para que a criança receba uma nova perspectiva de crescimento com a implantação do equipamento. O marcapasso irá permitir que ele respire sozinho, sem precisar de ter um tubo perfurando seu pescoço (traqueostomia), ligado a um aparelho ventilador, que funciona na tomada.

"Temos pressa em resolver o sofrimento do pequeno Adley. Os pais estão muito ansiosos”, comentou o advogado Frederico Damato.

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A decisão da juíza da 12ª Vara de Fazenda reforça a determinação da cirurgia no pequeno Adley, com custos de responsabilidade do governo de São Paulo. Abre precedente, entretanto, para que a operação aconteça em um hospital conveniado com o Sistema Único de Saúde (SUS). Advogados de Adley pediram à Justiça que a cirurgia ocorresse no Hospital Albert Einstein, onde há equipe credenciada para realizar o procedimento.

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