SP terá 66 salas de videoconferência para presos

Até o final do primeiro trimestre de 2010, o número de salas de videoconferências para presos no Estado de São Paulo terá um crescimento de mais de 300%. Acordo firmado ontem entre o governador José Serra (PSDB) e o Tribunal de Justiça de São Paulo prevê a ampliação de 16 para 66 salas de audiências criminais a distância.

Agência Estado |

A ampliação e a modernização da videoconferência custarão R$ 40,3 milhões para o erário estadual. O sistema, previsto em lei aprovada em dezembro no Congresso, permite que o preso preste depoimento ao juiz sem se deslocar até o fórum.

Em outubro de 2008, a videoconferência foi declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Serra entrou em campo e pediu aos parlamentares que aprovassem uma lei que desse segurança jurídica ao sistema, usado no Estado desde 2005. Até fevereiro deste ano já foram realizadas 3.697 audiências desse tipo. “É bastante significativa a economia, a melhor utilização de recursos humanos e a maior segurança para a população”, disse o governador.

A economia só com os carros que não serão mais usados no deslocamento serão economizados R$ 6,5 milhões, disse Serra. O governo anunciou ainda a informatização do sistema judiciário do Estado. Segundo o secretário de Gestão Pública, Sidney Beraldo, em oito meses a informatização já estará funcionando em varas criminais. O sistema todo será concluído em dois anos. Serra elogiou o uso da tecnologia, citando as pulseiras que monitoram eletronicamente os presos em liberdade condicional ou temporária. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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