SP tem déficit de juízes da infância e juventude

A capital de São Paulo está muito atrás do índice nacional na quantidade de juízes da Vara da Infância e Juventude por número de habitantes. Na cidade, a média é de um juiz especializado para cada 733 mil habitantes.

Agência Estado |

No Brasil, há um profissional para 438 mil moradores. Em algumas regiões paulistanas, a situação é ainda mais crítica. Em Santo Amaro, na zona sul, são apenas dois magistrados para 3,3 milhões de habitantes - uma população semelhante à do Estado do Espírito Santo.

As alçadas da Infância e Juventude atendem a pessoas de todas as classes sociais: pais separados que buscam autorização para a retirada de passaportes e para viagens e intercâmbios internacionais ou pais que tenham algum tipo de dificuldade nos colégios em que seus filhos estudam, entre outras demandas.

Famílias em situação de vulnerabilidade social, que querem dar suas crianças para adoção ou abrigá-las, também acabam nesses jurisdições. O mesmo local é procurado por candidatos à adoção.

Pelo número reduzido, as Varas da Infância e Juventude são naturalmente superlotadas. E nas cidades onde elas não existem os magistrados estão bastante sobrecarregados, já que eles têm de dar conta de diversas áreas do Direito e ainda julgar os casos de crianças e adolescentes.

Em todo o País, das 2.643 comarcas, apenas 92 têm Varas da Infância, o que corresponde a 3,4%. Os dados são da Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e Juventude (ABMP). Na avaliação de especialistas, as Varas da Infância e Juventude são essenciais para a garantia dos direitos dos menores de idade. Na capital, de 15 alçadas, 4 só atendem jovens em conflito com a lei. As informações são do Jornal da Tarde.

    Leia tudo sobre: iG

    Notícias Relacionadas


      Mais destaques

      Destaques da home iG