SP tem 1.069 obras embargadas por irregularidades

A cidade de São Paulo tem hoje 1.069 construções embargadas por irregularidades, segundo um levantamento feito em 29 das 31 subprefeituras.

Agência Estado |

Os problemas mais comuns são início da obra sem autorização da Prefeitura, acréscimo da área sem permissão, execução de obra diferente da planta e mudança de finalidade do imóvel. Grande parte é motivada por reclamações dos moradores vizinhos. Os embargos da Prefeitura andam de vento em popa - se em todo o ano de 2007 foram 421, uma média de 35 por mês, neste ano os fiscais já impediram a construção de 319 obras, média de 40 mensais.

Parelheiros é o campeão do ranking, com 173 imóveis embargados atualmente. O motivo é que boa parte do distrito fica em área de proteção de manancial, o que torna as regras para a construção ainda mais rígidas. Vila Mariana aparece em segundo lugar, com 91, seguida por Capela do Socorro, com 68, Freguesia do Ó, com 58, e Campo Limpo, com 55. Para se ter uma idéia da dimensão do problema, a Empresa Brasileira de Estudos do Patrimônio (Embraesp) calcula que São Paulo tenha neste momento 1.291 prédios em construção - ou seja, quase o mesmo número de embargados.

Na visão de urbanistas, que já criticam o fato de a Prefeitura não ter aproveitado o aquecimento da construção civil para melhorar a infra-estrutura urbana, essa numeralha mostra que a cidade mal consegue disciplinar o boom imobiliário. Construtoras sem alvará iniciam as obras para tentar cumprir metas, passam por cima da legislação, cortam árvores, destroem calçadas - e a Prefeitura só vê o estrago depois que os moradores reclamam.

"As incorporadoras estão preocupadas com o seus lotes e nunca olham para o resto da cidade. Essa é a lógica do mercado, tentar trazer o máximo de lucro sem ver a demanda, a paisagem urbana", diz o arquiteto e urbanista Jorge Wilheim, ex-secretário municipal de Planejamento e responsável pelos planos diretores de Curitiba, Osasco, Goiânia, Guarulhos e Campinas. "O fato de existir o boom imobiliário significa que há uma competição ferrenha. O mercado ficou muito capitalizado e agora precisa construir rapidamente para justificar o valor das ações. E isso, claro, não vai criar uma cidade linda." A cidade conta hoje com 657 fiscais para cuidar de toda a sorte de problemas, de comércio irregular a fachadas fora dos parâmetros da Lei Cidade Limpa. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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