SP reconhece 4 primeiras reservas particulares naturais

O governo de São Paulo anunciou hoje o reconhecimento das quatro primeiras Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs) pela Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo. Pelo Decreto 51.

Agência Estado |

150, de outubro de 2006, as atribuições para o reconhecimento das RPPNs deixaram de ser responsabilidade do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e foram repassadas para a fundação. O Ibama havia certificado 33 propriedades, num total de 3,348 hectares. As quatro novas áreas reconhecidas hoje, correspondem a 814,72 hectares.

Outras 11 áreas aguardam a conclusão dos processos para serem reconhecidas como reservas particulares, que, juntas, representam pouco mais de 4 mil hectares. Ao fim desse processo, as áreas de terras protegidas no Estado devem dobrar e pôr São Paulo no quinto lugar dessas reservas, atrás de Bahia, Santa Catarina, Minas Gerais e Paraná.

Para o governador José Serra (PSDB), a transferência das atribuições de reconhecimento das RPPNs para o governo do Estado deve tornar ágeis os processos. Em troca da conservação e preservação das áreas, os proprietários deixam de recolher o Imposto Territorial Rural (ITR) e podem receber até R$ 50 mil da Organização não-governamental (ONG) SOS Mata Atlântica.

Para estimular as prefeituras a trabalharem a favor dos projetos, o governo estadual oferece um adicional de 0,5% no total das transferências relacionadas ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e a outros tributos. "O meio ambiente não pode ser tratado como apêndice. O envoltório de nossos municípios, onde vivemos, é uma questão essencial", disse Serra, no Palácio de Verão do Governo do Estado, no Parque Estadual
Alberto Löfgren, o antigo Horto Florestal.

Propriedades

As propriedades reconhecidas hoje chamam-se Paraíso, em Mairiporã, Mahayana, em Mogi das Cruzes, as duas na Grande São Paulo, Toca da Paca, em Guatapará, no interior do Estado, e Olavo Egydio Setúbal, em Lençóis Paulista, na região centro-oeste do Estado. A maior delas pertence à empresa Duraflora, do Grupo Duratex, e possui 615 hectares, segundo o presidente da empresa, Paulo Setúbal, com quase 300 espécies de aves e 130 de árvores, além de macacos ameaçados de extinção. A RPPN Mahayana pertence ao jornalista Heródoto Barbeiro, da Rádio CBN. "Quando avisei minha família que a área seria reconhecida como RPPN, só recebi elogios. Fui chamado de louco e doido, mas estou realmente engajado na causa de preservar o meio ambiente", finalizou.

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