SP quer aumentar licença-maternidade de servidoras

O governador de São Paulo, José Serra, enviou hoje à Assembléia Legislativa projeto de lei complementar para aumentar o período de licença-maternidade das servidoras do Estado. A proposta de estender o benefício de quatro para seis meses tem como objetivo estimular o tempo de aleitamento materno.

Agência Estado |

Segundo a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), a amamentação nos seis primeiros meses de vida reduz 17 vezes a possibilidade de a criança contrair pneumonia, em 5 vezes a chance de ter anemia e em 2 vezes a possibilidade de diarréia. A Constituição, no entanto, garante às trabalhadoras brasileiras apenas quatro meses de licença.

Pelo projeto do secretário de Gestão Pública de São Paulo, Sidney Beraldo, a licença seria concedida às servidoras a partir do 8º mês de gravidez. Durante o período de afastamento, a mãe ficaria impedida de exercer qualquer atividade remunerada ou deixar o bebê em creches. As trabalhadoras que adotem crianças com até 7 anos também teriam direito ao benefício.

Proposta semelhante já havia sido aprovada pela Assembléia em maio, na forma de um projeto de lei de autoria do deputado Edson Giriboni (PV). Serra, no entanto, vetou a íntegra do texto por "vício de iniciativa", por entender que a mudança deveria partir do Poder Executivo, não Legislativo. A idéia, portanto, foi enviada à Secretaria de Gestão Públicas, que redigiu o projeto atual.

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