SP pedirá R$ 60 milhões à União para construir escolas

A Prefeitura de São Paulo vai pedir em dez dias R$ 60 milhões ao Ministério da Educação (MEC) para a construção de 30 Escolas Municipais de Educação Infantil (Emeis). Atualmente, 53.

Agência Estado |

358 crianças estão na fila de espera por vaga na pré-escola da rede municipal de ensino. O déficit de vagas em creche é ainda maior: 93.476.

A partir de 2009, os municípios brasileiros serão obrigados a garantir vagas para crianças de 4 e 5 anos nas escolas públicas mais próximas de suas casas. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na sexta-feira a Lei 11.700 que garante esse direito aos cidadãos que queiram matricular seus filhos na pré-escola. De acordo com o relatório de demanda por vagas publicado no site da Secretaria Municipal de Educação, 53.358 mil crianças estão na fila de espera por uma vaga nas Escolas Municipais de Educação Infantil (Emei) de São Paulo.

O problema é ainda maior na faixa etária de até 3 anos. A fila de espera por creche na capital conta com 93.476 crianças. O senador Cristovam Buarque (PDT), autor do projeto de lei sancionado por Lula, explica que os municípios que não garantirem esse direito aos pais que queiram ter seus filhos matriculados na pré-escola poderão ser acionados pelo Ministério Público. “É preciso esclarecer que as cidades não terão de construir escolas próximas às casas das crianças, mas garantir que elas estudem nas escolas (que já existem) mais próximas as suas casas.”

Para a secretária de Educação Básica, Maria do Pilar Lacerda, a lei vai reforçar a necessidade de os municípios se articularem para dar mais foco à ampliação da educação infantil. “A Lei de Diretrizes e Bases já dizia que a educação infantil é uma obrigação do Estado.” Questionada sobre os casos de cidades que têm elevado déficit de vagas na pré-escola, como a capital paulista, Pilar explicou que o MEC investiu entre 2007 e 2008 R$ 1 bilhão na construção e montagem de novas escolas de educação infantil, por meio do Programa Pró-Infância. Apesar do alto déficit de vagas nesta etapa de ensino, a cidade São Paulo não aderiu ao programa. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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