SP lança programa de promoção de professor por mérito

O governo de São Paulo anunciou hoje um programa para promover profissionais da educação por mérito, levando em conta a assiduidade às aulas, o tempo de permanência na mesma escola e o desempenho em um exame anual. O projeto de lei apresentado pelo governador José Serra (PSDB) e pelo secretário da Educação, Paulo Renato Soares, segue para votação na Assembleia Legislativa.

Agência Estado |

O governo espera ver o projeto aprovado em três meses e aplicar a primeira prova em janeiro de 2010.

O projeto cria cinco faixas salariais para professores, diretores de escola e supervisores de ensino. Da faixa 1 para a faixa 2, o profissional ganha um aumento de 25% em relação a sua remuneração inicial. Da 2 para a 3, de 50%. Da 3 para a 4, de 75%. E da 4 para a 5, de 100% em relação ao salário inicial. A nota mínima para ser promovido aumenta a cada nível. Para passar da faixa 4 para a 5, por exemplo, o professor precisa tirar nove. Todos os trabalhadores continuarão tendo direito aos reajustes que têm hoje, por tempo de serviço e por formação acadêmica, por exemplo. "O projeto não retira nada do que existe até agora", garantiu o governador.

Caberá ao professor decidir se participa ou não do programa Valorização pelo Mérito. Os interessados devem estar na rede estadual de ensino há pelo menos quatro anos. Eles serão pré-selecionados, de acordo com seu histórico, e farão um exame sobre a disciplina que ministram e técnicas pedagógicas. Paulo Renato disse que os docentes que abrirem mão das faltas abonadas a que têm direito, ganharão pontos na pré-seleção. O professor pode concorrer à promoção a cada três anos. As provas acontecerão em julho de cada ano.

Serão promovidos, no máximo, 20% dos funcionários de cada faixa salarial. Em 2010, o governo vai abrir oportunidade de promoção para o máximo permitido pelo projeto de lei, os 20%. O limite foi fixado para não comprometer o orçamento da área da Educação. "Os que tirarem nota acima da mínima para aquele nível ficam para (ser promovidos) no ano seguinte", explicou Paulo Renato. "É um projeto realista. Não adianta propor algo que os futuros governos terão problemas. Não vamos deixar nenhuma herança maldita para ninguém." De acordo com o secretário, no primeiro ano, o programa vai encarecer em 5% a folha de pagamento da área, que em 2009 é de R$ 470 milhões.

O governador disse confiar em uma aprovação por "via rápida" do projeto na Assembleia. "Se alguém ficar contra (o programa), vai ficar contra os professores, porque é algo que está acrescentando, não está tirando nada. Nenhum direito está sendo retirado", disse. "Não consegui ver nenhuma crítica que não seja corporativa, aquele trololó de sempre." Em seu discurso para uma plateia de cerca de 200 pessoas no Palácio dos Bandeirantes, Serra disse estar dando um exemplo para o Brasil com a iniciativa. "Se a gente pode dar um exemplo, é muito bom para a nossa autoestima e para o Brasil."

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