SP estuda até vetar obras para preservar urbanismo

Uma São Paulo sem o Elevado Costa e Silva. Sem prédios em volta do Parque do Ibirapuera, sem a Ponte Octavio Frias de Oliveira (a ponte estaiada), sem a polêmica cobertura branca desenhada por Paulo Mendes da Rocha na Praça do Patriarca.

Agência Estado |

Em suma, sem empreendimentos imobiliários, obras faraônicas ou intervenções artísticas que atrapalhem a paisagem da cidade e obstruam a vista de marcos urbanísticos paulistanos.

A intenção - que, no mínimo, tem todos os ingredientes para causar polêmica - está contemplada agora no Plano Diretor da Paisagem Urbana, novo projeto de lei formulado pela Empresa Municipal de Urbanização (Emurb) da Prefeitura de São Paulo para proteger os traços históricos da capital.

Trata-se de uma espécie de segunda fase da Lei 4.223/06, a Cidade Limpa, principal vitrine da primeira gestão do prefeito Gilberto Kassab (DEM). Depois de retirar os outdoors e os anúncios das fachadas, planeja-se agora evitar que novos prédios ou viadutos tampem a visão do patrimônio. "O Plano Diretor da Paisagem Urbana será um conjunto de regras para manter o urbanismo que queremos na cidade", diz a arquiteta Regina Monteiro, diretora de Projetos, Meio Ambiente e Paisagem da Emurb, que prepara o texto.

O projeto de lei - que ainda será finalizado e enviado para a Câmara - não pretende coibir ou mudar o estilo arquitetônico dos novos prédios, mas sim impedi-los de atrapalhar a visão do que já existe de importante em seu quarteirão ou em seu bairro.

Polêmica

Antes mesmo de qualquer discussão sobre o assunto, a ideia já causa polêmica entre urbanistas e arquitetos. "A cidade já dispõe de um Plano Diretor e de uma Lei de Zoneamento bastante complexos e, dentre outros assuntos, considera e restringe as questões de uso e ocupação do solo", diz Luiz Paulo Pompéia, diretor da Empresa Brasileira de Estudos de Patrimônio. "Simultaneamente, existem órgãos nas três esferas de governo que foram criados justamente para proteger o patrimônio das cidades e, de um modo ou de outro, atender até mesmo questões como esta."

Para Regina Monteiro, no entanto, o debate servirá ao menos para aumentar nos paulistanos a preocupação com a cidade. "Será que é importante para São Paulo ter uma ponte estaiada daquele tamanho descomunal, ou colocar uma cobertura metálica em uma praça histórica como a do Patriarca? Essa discussão toda que estamos propondo agora só vai ajudar a entender melhor que São Paulo queremos manter para o futuro." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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