SP e empresas brigam por taxa pelo uso do subsolo

Disputas judiciais entre a Prefeitura de São Paulo e as empresas com redes instaladas no subterrâneo da cidade fizeram o município deixar de arrecadar R$ 117,5 milhões nos últimos nove anos. Esse recurso seria suficiente para erguer um hospital como o Cidade Tiradentes, na zona leste, ou construir dez quilômetros de corredores de ônibus.

Agência Estado |

É também o orçamento previsto para a Subprefeitura da Sé no ano que vem.

Desde 1999, a administração municipal tenta cobrar das empresas o que chama de “preço público” pelo uso do subsolo e do espaço aéreo, no caso dos postes. No governo Celso Pitta, a tarifa veio por meio de decreto. Depois, em 2001, na gestão Marta Suplicy (PT), a cobrança virou lei. E, em 2005, foi a vez do ex-prefeito José Serra (PSDB) instituir a “taxa do poste” na cidade.

Mas as empresas, uma a uma, a começar pela Eletropaulo, entraram na Justiça com mandados de segurança, reagindo contra o pagamento. Segundo a Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos, 31 liminares já foram concedidas em favor das permissionárias, das quais 16 estão em vigor. A Prefeitura segue entrando com recursos. As informações são do Jornal da Tarde .

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