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Sorocaba-SP legalizará 8 mil imóveis irregulares

A prefeitura de Sorocaba, a 92 quilômetros de São Paulo, legalizará 8 mil imóveis em situação irregular no perímetro urbano da cidade. O processo deve atingir 13 áreas urbanas, entre elas, bairros inteiros, como o Jardim Ipiranga, na zona oeste, com população superior a 5 mil habitantes.

Agência Estado |

A maioria desses núcleos se formou após a invasão das terras, sobretudo áreas verdes, por grupos de sem-teto nos últimos 20 anos.

Entre os beneficiados, também estão moradores removidos de áreas de risco, como encostas de morro, linhas de alta tensão e margens de rios. O projeto foi iniciado em 2005, mas agora entra na fase decisiva, com o cadastramento das famílias para a concessão dos títulos de propriedade. Uma unidade móvel - um trailer com computador, telefone e copiadora - iniciou hoje o atendimento a moradores do Jardim Ipiranga.

A equipe inclui advogados, assistentes sociais e técnicos em agrimensura (medição das terras). O prefeito Vitor Lippi (PSDB) criou por decreto um centro de regularização fundiária e propôs à Câmara Municipal a demarcação de áreas especiais de interesse social. Os títulos de propriedade serão concedidos apenas para fins residenciais moradores que se encontravam nas residências quando foi realizada a organização inicial de cadastro.

Atendendo a um pedido da prefeitura, a Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp) encaminhou à Assembléia Legislativa proposta que transfere do governo do Estado para a administração municipal os terrenos onde se localizam cerca de mil habitações na Vilas Barão e Nova Esperança e Jardim Baronesa, todas originadas de ocupações irregulares e hoje urbanizadas.

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