Soma das multas por atraso em voos pode chegar a R$ 775 mil

BRASÍLIA - A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) estima que no caso de todos os 67 autos de infração aplicados durante a Operação Feliz 2009 serem considerados procedentes e as punições cheguem aos valores máximos, o montante em multas irá chegar a R$ 775 mil. De acordo com balanço final das ações de fiscalização realizadas no período de férias, a maioria das infrações se refere a atrasos reiterados nos voos.

Santafé Idéias |

Os atrasos reiterados tratam de casos em que a companhia aérea atrasa repetidas vezes um mesmo voo, em dias diferentes, num curto período e sem justa causa. Das trinta autuações deste tipo, 93% pesam contra a Gol/Varig.

A empresa também lidera na soma de todos os tipos de infração, tendo recebido 41 autos de infração. A TAM foi a segunda companhia mais autuada, com 15 infrações (22% do total). Outras companhias autuadas foram a OceanAir (três autuações), Iberia (uma autuação) e Webjet (uma autuação). A Infraero teve seis autos.

Outra infração identificada foi a preterição, com 14 ocorrências. A preterição ocorre quando um passageiro é impedido de embarcar num voo em que tinha reserva confirmada. Neste ano, a causa da prática foi a insuficiência na capacidade das aeronaves em acomodar passageiros prejudicados por atrasos ou cancelamentos em outros voos, fazendo com que alguns tenham sido preteridos.

As demais infrações foram relacionadas a bagagens (seis autuações), falhas na infraestrutura aeroportuária (cinco), cancelamento de voos sem justa causa (três), falha na identificação de passageiros (três), falha na informação a passageiros (duas), atrasos superiores a quatro horas sem justa causa (duas), descumprimento de embarque prioritário (uma) e falha de segurança no acesso à área restrita ¿ security ¿ (uma).

As autuações serão avaliadas pela Junta de Julgamentos da Anac, onde as empresas têm direito de defesa, e podem resultar em multas com valores que variam de acordo com a gravidade da ocorrência.

Diminuição nos atrasos

No balanço final, a Anac também identificou uma redução nos atrasos em relação ao mesmo período de fim de ano, na virada de 2007 para 2008. Mesmo com um aumento de 9,4% no total de voos no período, ou seja, 33.465 partidas entre os dias 19 de dezembro de 2008 e 04 de janeiro de 2009, o número de voos com atrasos acima de 30 minutos caiu 14,3%. Já o número de voos com atrasos de mais de uma hora teve uma redução substancial: caíram 33,5%, enquanto os de mais de duas horas diminuíram em 56,3%.

No caso específico da Gol/ Varig, durante a Operação Feliz 2009, os problemas identificados fizeram a Anac convocar reuniões com a empresa. De acordo com a fiscalização posterior, feita pela agência, a companhia cumpriu a determinação e unificou o sistema de check-in. Outra exigência foi que a companhia aérea adequasse o tempo em solo previsto para suas aeronaves, para evitar atrasos, o que também teria sido feito pela empresa.

Leia mais sobre: Anac - aeroportos

    Leia tudo sobre: aeroportosanac

    Notícias Relacionadas


      Mais destaques

      Destaques da home iG