Solução para municípios sai no final da semana

BRASÍLIA (Reuters) - O governo deve definir até o final da semana medidas para aliviar as finanças dos municípios, abatidos pela redução de repasses de recursos federais por conta da crise financeira global e de cortes em impostos para estimular setores da economia. Após participar de reunião da coordenação política com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro José Múcio Monteiro, das Relações Institucionais, disse nesta terça-feira que o governo já deve ter uma posição nesta semana, mas não antecipou se será anunciada até quinta-feira, véspera do feriado, ou se ficaria para depois da Semana Santa.

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"O presidente Lula vai se reunir com a equipe econômica para ver quais medidas serão tomadas", disse Múcio a jornalistas.

Há várias possibilidades em estudo para compensar os municípios, entre elas a redução do patamar de parcelamento com o INSS e a redução da contrapartida para projetos de infraestrutura, inclusive os do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Fonte do governo disse que a compensação chegaria a municípios com menos de 23,7 mil habitantes --foco do problema-- e tenderia a prestigiar cidades do Norte e do Nordeste dependentes dos repasses federais.

Mais cedo, a secretária da Receita Federal, Lina Maria Vieira disse que as medidas seriam anunciadas nesta terça-feira.

A secretária participou de audiência da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, reunida para discutir a queda nos repasses a prefeituras do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Participam do debate também duas associações de prefeitos.

A secretária disse que a previsão atual é de uma queda inicial no FPM de 5,1 bilhões de reais neste ano. Em 2008, de acordo com dados da Confederação Nacional dos Municípios, o fundo somou 50 bilhões de reais.

Ela explicou a redução dos dois principais impostos que formam o FPM. O Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que teve as alíquotas reduzidas para veículos desde o início do ano e para material de construção a partir de abril, chegará ao final do ano com arrecadação de 40 bilhões de reais, segundo a secretária. A previsão inicial era de 44,9 bilhões de reais.

Lina não citou o aumento do IPI dos cigarros, decretado para compensar as perdas. O Imposto de Renda (pessoa física e jurídica) deve passar de uma estimativa de 202,8 bilhões de reais para 185,2 bilhões de reais no ano em função da crise.

(Reportagem de Fernando Exman e Natuza Nery)

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