Os números da epidemia de aids divulgados nesta quinta-feira no Boletim Epidemiológico de AIDS, do Ministério da Saúde, mostram que a performance dos estados e municípios brasileiros no combate à epidemia de aids contrastam com os valores repassados pelo Ministério da Saúde. Apesar da dificuldade em fazer diminuírem os novos casos e a mortalidade da doença, estáveis desde o início da década, sobra dinheiro em caixa.

Dos quase R$ 700 milhões repassados pelo governo federal desde 2003 para as 27 unidades da federação e para 456 municípios, estão parados R$ 154 milhões. A conta foi feita, pelo iG, a partir do acompanhamento orçamentário do programa de Incentivo aos Estados, DF e Municípios, no Âmbito do Programa Nacional de HIV/Aids.

O dinheiro, repassado pelo Ministério, deveria ser gasto em campanhas de conscientização, na compra de preservativos e no atendimento a doentes. Todos os meses, no entanto, sobra dinheiro do orçamento em ações não executadas.

Levando em conta as características da epidemia, é mais eficiente descentralizar os gastos para que as políticas possam ser regionalizadas, explicou Mariângela Simão, do departamento de DST/Aids do Ministério, durante a divulgação do boletim.

De acordo Mariângela, o acompanhamento dos gastos deve ser feito pelos conselhos regionais de Saúde. Alguns estados, como o Amapá, gastaram apenas 56% do recurso. No Rio Grande do Norte a situação é ainda pior: apenas 47% dos recursos foram gastos. De acordo com o Ministério da Saúde, no site do programa ( www.aids.gov.br/incentivo ), o governo federal repassou, este ano, R$ 125 milhões. Ou seja, o dinheiro em caixa é maior do que o repassado este ano, mostrando que o problema não é de hoje.

BOLETIM

O levantamento divulgado mostrou que a epidemia de aids no Brasil avançou para as cidades menores. Apesar dos dados apontarem para a estabilização do número de novos casos, com cerca de 33 mil por ano, nos municípios com menos de 50 mil habitantes a taxa de incidência de aids quase dobrou. Entre 1997 e 2007, passou de 4,4 casos para cada grupo de 100 mil habitantes para uma taxa de 8,2 casos. Nas grandes cidades, o caminho é o oposto. Em São Paulo, por exemplo, a taxa de incidência caiu de 32,3 casos para 27,4 no mesmo período.

O número de municípios com pelo menos um caso de aids também cresceu. É o caso de 90% das cidades brasileiras. Os dados mostraram também que a tendência de crescimento nas cidades menores e a queda dos casos nas menores ocorreu em todo o Sudeste, Sul e Centro-Oeste. Apenas no Norte e no Nordeste ocorreu aumento tanto nas cidades pequenas quanto grandes.

    Faça seus comentários sobre esta matéria mais abaixo.