Só 73 das 2.097 creches públicas e privadas da capital paulista têm o Cadastro Municipal de Vigilância Sanitária (CMVS) - que, de acordo com a Lei 13725/04, é exigência para instituições que atendem crianças de 0 a 3 anos.

Nos últimos 11 meses, a Coordenação de Vigilância em Saúde (Covisa), ligada à Secretaria Municipal de Saúde, realizou 194 inspeções em creches. Só 34 tinham condições satisfatórias de funcionamento, 25 insatisfatórias e 135 satisfatórias com restrições, o que já representa risco à saúde das crianças.

Portaria publicada pela Prefeitura em 2007 determina que os donos de creches busquem o CMVS junto à Covisa. Os cidadãos que encontrarem creches sem o cadastro podem denunciá-las. "Pode sim (ser punida a creche sem CMVS). Será notificada a entrar com a solicitação de cadastro e é passível de inspeção. Se for constatada irregularidade, pode ser aplicado auto de infração e até interdição", explica Inês Suarez Romano, gerente da Covisa.

O médico sanitarista e subgerente de serviços de saúde da Covisa Sérgio Guerra Sartor explica que, entre os principais problemas encontrados nas 194 inspeções realizadas, estão o manejo inadequado do lixo, falta de mobiliário lavável e número de berços insuficientes. "A gente se depara com moradias adaptadas para se tornarem estabelecimentos. Há ausência de itens de segurança, como piso antiderrapante e protetores de tomadas."

Pragas

O controle de pragas é outro destaque. "Faltam ralos que podem ser fechados, telas de proteção e cuidado com o armazenamento." Sobre brinquedos, Sérgio foi enfático: "Em mau estado de conservação, mal higienizados, são problema".

O presidente da Sociedade Brasileira de Infectologia, Juvencio Furtado, ressalta que uma única restrição em uma creche já representa um grande problema e pode colocar em risco a saúde da criança. Ele dá um exemplo: "Os tanquinhos de areia devem ser cobertos, porque a criança pode acabar tendo contato com fezes de gato e pegar toxoplasmose (doença infecciosa)". As informações são do jornal O Estado de S.Paulo .

AE

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