Sistema prisional é caos absoluto, diz relator da CPI

O relatório final da CPI sobre o Sistema Carcerário Nacional, elaborado pelo deputado Domingos Dutra (PT-MA), traz uma definição sobre as prisões brasileiras: Um verdadeiro inferno. Ele vai apresentar o seu relatório na próxima terça-feira, na sessão da CPI.

Agência Estado |

Segundo ele, a situação encontrada mostra a existência de "um caos absoluto" no sistema carcerário nacional, principalmente por causa da superlotação de celas.

De acordo com o parlamentar, os casos mais graves nas investigações realizadas pela CPI foram registrados nos Estados da Bahia, do Pará, do Rio Grande do Sul, de Rondônia e de Mato Grosso do Sul.

Um dos casos que será destacado no relatório é o de uma colônia agrícola em Mato Grosso do Sul. O local, projetado para abrigar 80 presos, abrigava um total de 680 detentos. E, segundo o deputado, cerca de 60 deles dormiam junto com porcos. O relator da CPI do Sistema Carcerário deu uma ampla entrevista a Agência Brasil, mostrando alguns aspectos do sistema prisional do País.

Ele contou que no distrito de Contagem (MG), foi encontrada uma cela construída para 12 presos, mas que abriga um total de 70. Os detentos, segundo o deputado, se revezam para dormir à noite e usam um sanitário impróprio. No estado do Ceará, o deputado contou que a comida é servida aos presos, muitas vezes, em sacos plásticos, sem nenhum tipo de talher.

Até abuso nos preços foi encontrado. No presídio de Lemos de Brito, em Salvador, a CPI encontrou um comércio alternativo também provocado pela superlotação. Ovos e cebolas, segundo Dutra, são vendidos pelo valor superfaturado de R$ 0,50 a unidade.

Explicou que no Estado do Rio de Janeiro, os presos são separados de acordo com a facção criminosa a que pertencem. Cada presídio e cada delegacia no Rio de Janeiro, de acordo com o relator, é comandado por facções como o Terceiro Comando, o Comando Vermelho, o Amigo dos Amigos (ADA) ou o Inimigo dos Inimigos (IDI). "Esse é o retrato da situação de 440 mil presos que existem no Brasil, sendo que, para manter cada preso, gasta-se por mês de R$ 1,3 mil a R$ 1,5 mil. Esse valor é injustificável, considerando que a quase absoluta totalidade dos presos nada fazem", diz o relator.

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